As enxurradas, enchentes e alagamentos que vivemos no Rio Grande do Sul nos colocam diante da urgência de repensar e reagir. Sejam nossas leis, ações ou hábitos, fato é que essa reação precisa considerar todas as maneiras possíveis de nos planejarmos e prepararmos melhor – enquanto estado e sociedade – para lidar e conviver com a força das águas.
Essa é uma responsabilidade do Poder Público e ainda mais da esfera legislativa. Afinal, nós deputados, enquanto legítimos representantes e funcionários do povo, que fomos para a linha de frente nos municípios atingidos e percebemos a dimensão da tragédia, temos o dever de revisar a legislação e propor políticas públicas mais efetivas e permanentes de prevenção.
Com esse propósito, protocolei na Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa a criação de uma Política Estadual de Apoio e Estímulo ao Desassoreamento. A remoção de sedimentos do fundo de rios, lagos e demais cursos d’água, aumentando suas profundidades, é uma alternativa necessária e eficiente para prevenir e minimizar os danos causados por enchentes no território gaúcho.
E, além do caráter social de mitigação dos riscos de desastres e proteção das comunidades ribeirinhas, há também uma relevância econômica do desassoreamento da qual não podemos prescindir, em especial na fase de retomada: a navegabilidade que estimula o transporte hidroviário e amplia nossa capacidade logística. Nossa adaptação e resiliência às mudanças climáticas passa diretamente pela forma como vamos nos relacionar daqui para frente com as bacias hidrográficas que permeiam nosso estado.
Entre as mudanças que precisamos implementar está, sem dúvida, um programa de desassoreamento sistemático, executado de forma técnica e com total respeito à legislação ambiental vigente. Por isso, está mais do que na hora de pautar e colocar em prática uma política estadual com diretrizes bem estabelecidas de atuação integrada para entes públicos e privados. A busca de alternativas viáveis para prevenir novos desastres e proteger o povo gaúcho é o que hoje se impõe a qualquer possibilidade de adiar ou não fazer.
