Principal novidade do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para 2018 é a inclusão de entidades de defesa e proteção dos animais entre as instituições que recebem recursos do governo do Estado. Começam a funcionar, a partir desta terça-feira (2).
Uma lista com as primeiras ONGs cadastradas na causa animal já está disponível. Você também pode indicar, clique e saiba como indicar uma entidade de proteção animal.
Para incluir a nova modalidade, não haverá necessidade do contribuinte desfazer as indicações anteriores em favor das instituições que atendem as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.
Ao longo do próximo ano, a NFG irá repassar R$ 1 milhão para entidades com atividade reconhecida na defesa dos animais, sem prejuízo dos valores já destinados para as outras áreas, que em 2017 alcançou R$ 15 milhões.
Para realizar o cadastramento, as instituições devem encaminhar o pedido junto à Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH). A habilitação ao programa ainda antes da virada do ano é importante justamente para permitir que o contribuinte já faça suas escolhas quando acessar o site da NFG.
Até agora, o participante da NFG podia realizar até quatro indicações ao se cadastrar ao programa. Além de três entidades localizadas no seu município (uma para cada área de atuação), é possível escolher uma quarta instituição de caráter estadual. Para incluir as entidades de proteção animal, o site da NFG abrirá espaço para que o contribuinte faça uma quinta indicação, sem prejuízo nos repasses de verbas das demais escolhas já feitas.
Com mais de 1,5 milhão de contribuintes cadastrados, a NFG gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal. O pedido deve ser feito no momento da compra em estabelecimentos participantes. Além de concorrer a prêmios em dinheiro a cada mês e de auxiliar entidades, a NFG gera ainda descontos de 2% a 5% no IPVA. Para se cadastrar, basta acessar o site da NFG.
