Após mais um problema em veículos contratados para o transporte escolar de Montenegro – nessa manhã, um acabou estragando na localidade de Passo da Serra – um grupo de vereadores foi até a secretaria municipal de Educação e Cultura (Smec) para protocolar um ofício. No documento, Juarez da Silva (PTB), Felipe Kinn (MDB), Neri Pena (PTB) e Valdeci de Castro (PSB) pedem que o atual contrato com as prestadoras seja suspenso. O texto fala em “urgência na paralisação”.
A chegada na Smec na tarde desta quarta-feira, 13, foi de surpresa. O grupo foi recebido pela secretária, Rita Carneiro Fleck, que chamou o secretário de Administração, Edar Borges Machado, para participar do recebimento do ofício.
Ao pedir a suspensão, os vereadores falaram do risco que os veículos que estão rodando impõem às crianças atendidas. No caso desta manhã, segundo Valdeci, o micro-ônibus que estragou passava por uma ponte quando apagou, ficando sem freio. Por sorte, nenhuma criança estava presente. “Vindo aqui, nós estamos nos prevenindo para não ser pago o peso em vidas depois”, completou Neri.
A secretária Rita frisou que o contrato do transporte escolar foi feito dentro da legalidade e que essas irregularidades são das empresas. “O problema é a desonestidade das pessoas que estão ganhando dinheiro para prestar um serviço e que não estão prestando corretamente. Elas vão ter problemas e vão responder por isso”, garantiu. Segundo informações, nos casos em que houve problemas, as empresas estavam rodando com veículos irregulares, que não haviam passado por vistoria do Município.
Mas a suspensão solicitada pelos vereadores ainda não deve ser o caminho. “As empresas que ganharam a licitação assinaram um contrato e tem a obrigação de cumprir esse contrato”, colocou Borges. “Estão previstas as penalidades, mas tem o uso progressivo das sansões. Nós vamos cumprir tudo o que está no contrato, assim como esperávamos que as empresas também cumprissem o que está nos contratos.” A suspensão é a última sansão prevista.
O secretário de Administração ainda elogiou a iniciativa dos vereadores que foram à Smec, dizendo que a fiscalização que eles promovem ajuda a inibir as irregularidades. “Ficamos muito felizes que vocês nos tragam essas informações”, disse. Durante o dia, técnicos da Smec estiveram, rota a rota, levantando as irregularidades existentes.