Arrecadação de ITBI mostra mercado aquecido na comparação com o ano passado
Essa é daquelas histórias que só um ano como 2020 poderia trazer. A professora de inglês Victoria Schmitz, de 25 anos, e o militar Juliano Pereira Martins, de 23, estavam namorando há menos de um ano quando, lá em março, a pandemia do novo coronavírus estourou de vez no País. Como ele morava com amigos em Porto Alegre e ela, com os pais em Montenegro, surgiu a ideia de trazer Juliano para a casa dos sogros como alternativa pra tirá-lo da capital para uma cidade mais segura em termos de contaminações. “Então ele foi ficar temporariamente, tipo um mês ou dois, lá em casa”, lembra Victoria. “Até a gente ver como as coisas iam acontecer.”
Só que a pandemia não passou tão rápido como o casal ou a maioria das pessoas esperavam. Juliano foi ficando, indo trabalhar todos os dias em Nova Santa Rita enquanto a companheira ficava em casa dando aulas de forma remota. Esse teste de convívio foi dando tão certo que, os dois, lá por julho, decidiram que queriam uma casa só pra eles. “Vimos que queríamos um cantinho só nosso. A gente até pensou na possibilidade de alugar, só que a gente foi olhar o valor dos aluguéis e simulou, também, quanto seria a prestação de um financiamento habitacional. Acabava que as parcelas eram menores que o aluguel”, conta a professora.
Foi assim que eles acabaram adquirindo o primeiro apartamento próprio, bem no centro de Montenegro. O novo lar fica pertinho de onde Victoria trabalha e coube no orçamento da dupla, parcelado e com entrada custeada com o Fundo de Garantia do casal. E esses namorados – que após uma reforma, se preparam para se mudar nos próximos dias – não foram os únicos a comprarem imóveis em Montenegro neste 2020. Mesmo no contexto de pandemia, com incerteza econômica e muita gente tendo a renda prejudicada, as vendas do setor cresceram. De janeiro a agosto, na comparação com o mesmo período de 2019, o acréscimo foi de 13,4%. “Esse mercado se manteve em alta. Somente no mês de abril que verificamos uma queda”, aponta o secretário municipal da Fazenda, Antônio Miguel Filla.
Esse crescimento é medido pela arrecadação do ITBI, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis que é pago à Prefeitura no momento da transferência do imóvel e assinatura da escritura. Nos primeiros oito meses de 2019, a arrecadação com o tributo havia sido de R$ 2,39 milhões. Já nos primeiros oito de 2020, em plena pandemia, o arrecadado foi R$ 2,71 milhões. Especialistas do ramo ouvidos pela reportagem apontam que não houve consideráveis diferenças em termo de valores praticados que justifiquem a alta; ela é explicada, sim, pelo aumento das operações de compra e de venda no Município.
Segurança, corte de juros, mudança de hábitos… O que explica o fenômeno
A alíquota geral do ITBI é de 2,5% sobre o valor do imóvel. No caso de imóveis pegos através do Sistema Financeiro de Habitação, há um benefício onde a alíquota é reduzida para 0,5% sobre o valor financiado.
Olhando o dado oficial de crescimento nas vendas com base no tributo, o corretor Paulo Kerber, da Teto Imóveis, avalia que a alta foi ainda maior do que os 13,4%. “O ITBI gera quando é feita a negociação oficializada, mas têm muitas negociações que a gente faz, por exemplo, em apartamentos que são financiados na planta onde a pessoa só vai pagar o ITBI depois de pronto o imóvel, quando vai fazer a escritura”, explica o especialista. “Eu acredito que os índices sejam até superiores. A gente nota esse crescimento e está bem motivado por isso”.
Kerber cita como um dos fatores que influenciaram o crescimento, dentro do contexto de pandemia, o próprio isolamento social pregado como forma de combater a disseminação do vírus.
“Essa pandemia trouxe uma coisa pro mercado de desacomodar as pessoas. Porque, antes, o cara estava ali num apartamentinho, acomodado, mas agora ele viu como é estar confinado, mesmo”, aponta. “Tem acontecido muito de pessoas vendendo um apartamento, por exemplo, de dois dormitórios, para comprar um maior ou comprar um terreno para construir uma casa.”
Para o corretor Saul Schoenell, da Imobiliária Colina, outro fator importante para explicar o fenômeno são os cortes de juros praticados no mercado. A taxa Selic, dos juros básicos da Economia, está no menor patamar da história, em 2% ao ano, fator que, de um lado, torna o financiamento imobiliário ainda mais atrativo, com taxas mais baixas que acompanham a Selic; e que, de outro, torna outros investimentos e aplicações menos atrativos para quem quer fazer o dinheiro render.
Há quem esteja investindo. “Tem acontecido muitos investimentos em imóveis efetuados por pessoas ou empresas que estão bem colocadas no mercado ou bem empregadas”, avalia Schoenell. “Esse pessoal, a partir de julho, quando as informações ficaram mais precisas sobre a pandemia, começou a ir para o mercado.
Eles compararam o que os bancos estavam pagando pelo dinheiro deles, que é um valor muito pequeno, e começaram a investir numa coisa que renda um pouco mais, que são basicamente os imóveis, um investimento mais seguro.”
Ambos os especialistas avaliam que não chegou a haver significativo número de pessoas que, com renda prejudicada pela pandemia, se viu obrigada a se desfazer de um imóvel. “Os imóveis já estavam num crescimento em relação a outros ativos, mas não tinham tanta demanda”, coloca Kerber. “Com a pandemia, começou a aquecer esse mercado com as pessoas vendo outras opções. O que está havendo é muitas negociações.”
