Benefício será pago em quatro parcelas a partir de abril
O novo auxílio emergencial deve começar a ser pago em abril e irá beneficiar mais de 45 milhões de pessoas. As novas regras do benefício foram definidas em uma Medida Provisória (MP) assinada nesta quinta-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP será enviada ao congresso pelo governo “por vias administrativas” e somente após a apreciação dos parlamentares terá início o pagamento pela Caixa Econômica Federal.
A nova rodada do benefício terá um custo de R$ 43 bilhões ao Governo Federal e será paga em quatro parcelas com valor médio de R$ 250.
Quem terá direito ao benefício?
Diferente do ano passado, quando o auxílio emergencial era autorizado para até duas pessoas da mesma família, o novo auxílio será limitado a uma pessoa por família. Segundo o Governo Federal serão beneficiados cerca de 28,6 milhões de pessoas já inscritas em plataformas digitais da Caixa. Também terão direito ao benefício cerca de 6,3 milhões de pessoas que fazem parte do Cadastro Único do Governo Federal e 10,6 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família.
O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. O público do Bolsa Família, assim como em 2020, poderá optar por receber o benefício que for mais vantajoso.
O benefício não será concedido para pessoas menores de 18 anos, com exceção de mães adolescentes. Também estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares.
Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicos) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as novas parcelas.
Qual será o valor do novo auxílio emergencial?
O valor médio do benefício será de R$ 250. No entanto, mulheres chefes de famílias terão direito a receber R$ 375, enquanto indivíduos que moram sozinhos, a chamada família unipessoal, receberão R$ 150.
A estimativa do governo é começar a pagar o benefício no mês de abril em quatro parcelas até julho.
