O Governo Federal reconheceu a situação de emergência causada pela seca em Maratá. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União ainda na segunda-feira, dia 20, cinco dias após o Governo do Estado homologar o decreto municipal – este feito ainda no final de janeiro.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.
Segundo a prefeita de Maratá, Gisele Adriana Schneider, enquanto esperava pela homologação do decreto, o Município também seguia com o desenvolvimento de alguns projetos para amenizar a situação. Ela cita como exemplo a finalização da ampliação da rede de água na localidade de Macega e a criação de projetos para compra de cisternas e de contratação de horas-máquina.
“A homologação do decreto irá trazer benefícios principalmente para os agricultores que tiveram perdas em suas safras e que tenham financiamentos, que poderão buscar renegociar suas dívidas”, destaca Gisele. Ela salienta que a seca ainda gera preocupação em algumas localidades de Maratá. “Conforme a secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, algumas culturas novamente estão sendo prejudicadas, nestes últimos dias, como o milho. Provavelmente novamente teremos perdas nessa nova safrinha”, diz.
Além de Maratá, Brochier e São José do Sul já tiveram seus decretos de situação de emergência homologados pelo Estado e pela União. No momento, 336 cidades gaúchas estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem. O painel de dados da Defesa Civil do Estado aponta que desde o final de 2022 até março deste ano 384 Municípios gaúchos já decretaram situação de emergência por conta da seca.
