O Governo Federal, através da Defesa Civil Nacional, aprovou repasse de R$ 227 mil para Montenegro cobrir prejuízos causados pela enchente de junho. A portaria Nº 2.258 foi publicada no Diário Oficial de 4 de julho, terça-feira, autorizando o empenho e a transferência de recursos ao Município para execução de ações de Defesa Civil. O valor deverá ser depositado a qualquer momento.
Segundo o gaúcho Maneco Hassen, Secretário de Comunicação Institucional da Secom em Brasília, o montante foi definido a partir do Plano de Trabalho – com planilha de gastos – enviado pela Prefeitura à Defesa Civil apontando necessidades urgentes do momento. “Este levantamento, total ou parcial, foi aprovado e o recurso para executar disponibilizado”, afirma.
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, os recursos deverão ser depositados nas contas da Prefeitura em até 48 horas. “Quanto à destinação, o dinheiro visa ressarcir despesas de emergência com serviços já executados pela Prefeitura”, diz a nota enviada pela Acom. Entre estes estão as primeiras ações para restabelecimento da normalidade, como limpeza de ruas, operações tapa-buracos, consertos em geral e recuperação de estradas no Interior.
Valor não cobre o Programa Recomeçar
Estes valores enviados pela União não serão usados pelo “Programa Recomeçar”. Cerca de 600 famílias, com renda per capita de até R$ 218,00 e inscritas no CadÚnico, receberão um auxílio financeiro de R$ 1.000,00 da Prefeitura. Todavia, esses valores sairão do orçamento do Município, com previsão de R$ 600 mil aplicados.
