Fiscalização dos aparelhos deve ser feita pela prefeitura, mas não há respostas para o que ocorreu e se haverá manutenção para resolver o problema
Há algumas semanas, montenegrinos questionam os motivos da escuridão no Morro São João. Da cidade, é possível ver pelo menos cinco antenas transmissoras de sinais de telefonia, internet, rádio, entre outros serviços que são altas. A maioria delas possuía luz indicativa de alerta acesa, geralmente laranja ou branca e laranja.
Porém, já faz um tempo que o Morro São João está na escuridão, sem a devida iluminação dos objetos. Montenegro faz parte da rota de aeronaves que utilizam o espaço aéreo da região metropolitana e, inclusive, possui o Aeroclube, de onde decolam e pousam pequenos aviões. Por isso, a iluminação das torres se torna essencial para evitar acidentes aéreos.
São muitas especificações que exigem ou não a iluminação e sinalização de objetos. No entanto, em contato com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) a reportagem apurou, por meio da Portaria do Comando da Aeronáutica nº 957/GC3, que deve haver sinalização e iluminação quando um objeto é elevado a 150 metros ou mais de altura ou se configure como um obstáculo.
Além disso, a responsabilidade da prática citada é do proprietário ou responsável legal pelo mesmo. A fiscalização das antenas instaladas no Morro São João é de competência da prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente.
No artigo 124 da Portaria do Comando da Aeronáutica, está explícito que compete à Administração Municipal fiscalizar objetos projetados no espaço aéreo e encaminhar ao órgão regional do Decea elementos necessários à análise de denúncias de objetos que possam contrariar os dispositivos previstos na Portaria.
Prefeitura não se manifestou
Após 21 dias do primeiro e-mail enviado à Assessoria de Comunicação da Prefeitura, a reportagem não obteve retorno dos questionamentos sobre o caso.
As perguntas foram enviadas no dia 23 de outubro.
Na última sexta-feira, 9, a reportagem solicitou, mais uma vez, as respostas. A assessoria informou que enviaria o retorno até a segunda-feira, 12. Porém, isso também não ocorreu neste prazo.
