Três meses sem o serviço de emissão de identidades

Oferta do serviço parou no final de julho. Período eleitoral impediu que tratativas à continuidade fossem para frente

Foi em uma sexta-feira, 27 de julho, quando o Posto de Identificação de Montenegro – local responsável pela emissão das carteiras de identidade – fechou. O servidor público responsável pelo serviço se aposentou e não havia quem fizesse a reposição. Quem precisa do documento tem que ir para outros municípios como São Sebastião do Caí, Portão, São Leopoldo ou Estância Velha para a emissão. A situação completa neste sábado, 27 de outubro, três meses.

Em agosto, o vereador Felipe Kinn (MDB) foi um dos que tomou a frente pela volta do serviço à cidade. Em reunião com o Instituto Geral de Perícias (IGP/RS), ele conseguiu o prazo de 30 dias para que o governo estadual nomeasse um novo servidor que retomasse as emissões.

O prazo acabou não sendo alcançado por impedimentos do período eleitoral. “Nós não tínhamos nos dado conta. Nesse período, o Estado não pode nomear ninguém e tu não pode movimentar. Não tinha o que fazer. Mesmo agora, até o final do segundo turno, fica nesse impasse”, conta.

Buscando agilizar o processo, o vereador relata que está tentando uma alternativa à cessão de um servidor do Estado. “Se nós tivermos um funcionário de carreira que seja do município, isso já agilizará bastante. Aí o estado só fornece dois estagiários, o maquinário e o local (já existente, no mesmo prédio onde funciona o Sine, no Centro)”, coloca.

Felipe Kinn, vereador
Kinn esteve em reunião com o prefeito Carlos Eduardo Müller (Kadu) nesta semana e recebeu apoio para a iniciativa, com a ideia apresentada.
“Agora, eu estou agendando uma reunião com o IGP para a semana que vem, onde, a princípio, eu o prefeito iremos juntos”, afirma. Neste encontro, além da tratativa principal, o vereador também quer reforçar uma segunda promessa feita pela entidade estadual: a de que, quando os serviços reiniciarem, uma Unidade Móvel de emissão das carteiras também se instale para suprir a demanda maior de carteiras, esperada nos primeiros dias da retomada.

Kadu explica papel da Prefeitura no período
Via Assessoria de Comunicação, o prefeito Kadu Müller salientou que, desde o momento em que a informação da parada foi recebida, a Administração Municipal demonstrou interesse em intervir. Na época, o chefe de gabinete Edar Borges também foi até o IGP para buscar a continuidade através de ajustes no Termo de Cooperação já existente. Diante do anúncio do vereador de que o serviço seria retomado em 30 dias – após reuniões a parte –, no entanto, as tratativas pararam.

“O Executivo Municipal entendeu que todas as manobras realizadas visando a resolução desta demanda, respeitando questões legais, administrativas e burocráticas, haviam sido resolvidas. Afinal, era uma informação prestada por um representante do legislativo”, escreveu a Acom, salientando que, percebendo que o posto continuava fechado, manteve as portas abertas para efetivar o retorno do serviço. “O Prefeito Kadu pediu (na reunião com o vereador desta semana) para que os esforços sejam realizados em conjunto para que melhores resultados sejam alcançados”, finalizou.

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