Três indivíduos que se encontravam presos, sob suspeita de envolvimento em um crime bárbaro ocorrido em Montenegro em 20 de dezembro de 2021, foram libertados nesta semana. O homicídio ocorreu no bairro Cinco de Maio, quando Júnior Henrique Ody Mendonça, conhecido como “Pirulito”, de 33 anos, foi encontrado morto na Avenida Ernesto Popp. A vítima teria sido retirada à força de dentro de sua casa, na Travessa José Pedro Steigleder. Ele teve o corpo queimado após jogarem óleo diesel e atearem fogo. Conforme testemunhas, foi visto correndo em direção ao cemitério, pedindo por socorro, enquanto estava com o corpo em chamas. De acordo com a Polícia, tinha antecedentes criminais, entre eles pelo envolvimento com o tráfico de drogas.
A Polícia Civil investigou o crime e chegou a três suspeitos, que tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça. Desde então, as duas mulheres e um homem se encontravam no sistema prisional. Através de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde ingressou com habeas corpus, a defesa dos réus obteve a revogação da prisão preventiva, por terem sido impronunciados. A decisão da revogação da prisão ocorreu na noite da última segunda-feira, 26, quando foi decidido que deveriam ganhar liberdade. A impronúncia é a decisão que rejeita a imputação para julgamento perante o Tribunal Popular (júri), ou porque o juiz não se convenceu da existência do fato (crime) ou por considerar que não há indícios suficientes de autoria ou participação.
Com isso, os três suspeitos que estavam presos pelo homicídio não serão mais julgados pelo crime. Eles tinham sido pronunciados em primeiro grau, com a Justiça local determinando que fossem a julgamento, mas a Defensoria Pública recorreu. O Tribunal de Justiça do Estado (TJ RS) confirmou a decisão. Entretanto, ocorreu novo recurso da defesa junto ao STJ, que decidiu pela impronúncia.
Na decisão pela soltura dos suspeitos, o STJ considerou que não há indícios de autoria e que a investigação policial se baseou apenas em depoimentos de testemunhas. Sugeriu que as investigações investissem em outros meios probatórios que, independente de testemunhos ou de confissões, possam dar maior robustez à versão acusatória.
