Transporte e merenda escolar. Em menos de uma semana, secretaria foi pautada por dois casos de repercussão
A Kombi escolar que circulou com a porta entreaberta, no interior do município, segue repercutindo. O flagra foi feito por um pai da localidade de Passo da Serra, que foi receber a filha de cinco anos na porta de casa e encontrou o veículo com a porta amarrada pelo cinto de segurança. A indignação foi grande e, na segunda-feira, dia 20, ele foi à polícia e às redes sociais para registrar o caso, ganhando apoio dos internautas, que levantaram questões quanto a fiscalização do serviço prestado e ao contrato da transportadora.
A ocorrência veio a público menos de uma semana depois de outra polêmica envolvendo serviços terceirizados para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec). Foi também via Facebook que veio a público a falta de gás de cozinha na EMEI Esperança, no bairro Senai, que deixou os alunos com o almoço atrasado. Neste meio tempo, os estudantes foram alimentados com pão, o que deixou seus responsáveis descontentes.
A pedido do Jornal Ibiá, a titular da Smec, Rita Carneiro Fleck, a assessora da secretaria, Ana Paula Ferreira Pires, e a responsável pelo transporte escolar, Regina Josiane Born, receberam a reportagem para prestar esclarecimentos. Confira a versão da Administração sobre os recentes fatos.
PORTA DA KOMBI TERIA DESENCARRILHADO QUASE NO FIM DA LINHA
Jornal Ibiá: O que aconteceu com o veículo que faz a linha escolar do Passo da Serra?
Rita Carneiro Fleck: Segundo relato do motorista, ela estava levando as crianças e, já do meio pro fim do trajeto, desencarrilhou a porta da Kombi. No local onde ele estava não pegava celular e ele tinha que levar as crianças ou ficar ali, esperando. E foi a saída emergencial que ele encontrou. Quando o veículo chegou na escola, esse pai que fez a denúncia já veio junto. A diretora da instituição imediatamente interviu e ligou para nós. Aí entramos em contato com a transportadora para ver o que tinha acontecido e já foi resolvido.
JI: O motorista ter seguido viagem com a porta desencarrilhada foi o procedimento certo?
Regina Josiane Born: O ideal seria ele ficar aguardando e não seguir, mas ele não tinha contato com o telefone e no interior isso acontece. O procedimento correto, e se fosse possível, seria ele parar e ligar pedindo socorro.
Rita: Vamos dizer que ele parasse. Aí ele esperava, ligava para a empresa e pedia outro veículo. Ou podia ligar para a Smec, que a gente também daria um socorro. Sem essa alternativa de contato, ou ele ficava esperando que alguém passasse ou fazia o que fez.
JI: De que forma que o problema foi corrigido? Que sansões são previstas para a empresa responsável?
Rita: No final da tarde, já na saída, as crianças foram atendidas com outro veículo, que foi reposto pela transportadora. Essa é uma responsabilidade dela. O contrato do transporte, até, era emergencial e ele acabou no dia 24 de agosto. Não que tenha alguma relação de ele estar terminando ali, mas foi uma eventualidade de estar vencendo o contrato e ter acontecido isso.
Quanto a sansões, a gente abriu um processo e encaminhou ao jurídico para que o caso seja avaliado. A empresa já foi notificada e encaminhou uma defesa. O contrato tem os atenuantes e os agravantes, mas o que ocorreu não foi algo reincidente. Agora segue essa parte legal.
JI: A maior parte do transporte escolar é terceirizado e são quase três mil alunos que usam o serviço. Como fiscalizar essa prestação?
Rita: Existe o Departamento de Trânsito, que faz uma fiscalização. E também têm as próprias denúncias, que chegam e imediatamente são averiguadas.
Ana Paula Ferreira Pires: E tem a documentação dos veículos, que precisa estar correta. Isso já é uma forma de fiscalizar. Um veículo previamente vistoriado já está dentro da legalidade para atuar.
Regina: Fora isso, tem um técnico da Smec que trabalha aqui e fiscaliza, principalmente, as rotas do transporte, se está com a quilometragem correta e se pode atender a todos os alunos.
Ana Paula: E ele atua muito nas denúncias, mas não tem um cargo específico de fiscal com contrato para isso. É um servidor que associa esse trabalho junto de outra função que ele desempenha. Mesmo se houvesse alguém só pra isso, não teria como se estar dentro de todas as escolas. Então, acontecem os fatos às vezes, que são pontuais, e nós trabalhamos para resolver o mais rápido possível.
JI: O que os processos licitatórios prevêem de controle desses veículos?
Rita: A gente veio de uma situação envolvendo o transporte escolar (referência aos processos licitatórios investigados pela Operação Ibiaça) e a Administração está se colocando para que as coisas ocorram da melhor maneira possível e dentro da legalidade. Os veículos têm que estar em plenas condições de uso, cumprindo as determinações do Conselho Nacional de Trânsito e tudo previsto em contrato.
Ana Paula: Tem toda uma legislação a ser cumprida, mas tem relatos de situações pontuais que se tenta corrigir. Tem coisas não previstas que podem ocorrer e a gente sempre vai corrigindo.
JI: Mesmo com todo esse cuidado, como a Kombi passou com a porta daquele jeito?
Rita: Numa primeira vistoria, a Kombi passou porque quando estava sendo vistoriada, estava ok. Diz o motorista que a porta desencarrilhou de as crianças baterem e no abrir e fechar. Nisso que aconteceu. É como furar um pneu. São coisas que acontecem.
JI: O pai que fez a denúncia também criticou a falta de um acompanhante. Isso é uma obrigação?
Rita: No contrato não tem previsto. Existem estudos sobre, que dão uma indicação do acompanhante para os menores de seis anos, mas não há uma regra.
HAVENDO NOVA FALTA DE GÁS, FORNECEDORA SE TORNARÁ INIDÔNEA
A secretária Rita afirma que, antes de haver estourado o caso ocorrido na EMEI Esperança, onde faltou gás para o almoço dos alunos, já se trabalhava para resolver os problemas tidos com o fornecedor. Os prazos de entrega do item não vinham sendo cumpridos.
Enquanto a situação era tratada com a empresa, a Smec conta que administrava como podia a falta do produto, realizando os devidos remanejos. Na Esperança, a equipe achou que poderia esperar mais pela entrega, pois tinha o produto. Ele acabou faltando no meio da produção do almoço.
“Tava quase pronto. O almoço lá é dez horas e não tinha como resolver tão cedo. Então a escola deu um lanche, com um pãozinho, para elas não ficarem com fome. As nutricionistas foram as primeiras a saberem e elas podem gerenciar esse cardápio emergencial a qualquer momento. Quando o gás veio, o almoço foi servido 12h10min com todo o cardápio do dia”, explica a titular.
A reunião com a fornecedora, a Ultragaz, ocorreu envolvendo o setor jurídico da Prefeitura. A empresa, pelo contrato, recebeu uma advertência. Na segunda falta, o procedimento é a inidoneidade, que a impossibilitará de participar de processos licitatórios no país inteiro.
“A gente falou muito sério com eles. Imagina se Montenegro, desse tamanhinho, deixa no Brasil todo a Ultragaz impossibilitada? Se ocorrer esses atrasos novamente, é o que vai acontecer”, salienta.
