Prefeitura garante que se reunirá com o Ministério Público para começar a buscar novo ecônomo para a área
Com águas declaradas impróprias para banho e estando sem ecônomo desde o final do ano passado, o Balneário Municipal Afonso Kunrath, o “Baixio”, segue em situação indefinida. De acordo com a Prefeitura, há uma indicação do Ministério Público (MP) que, além de apontar a má qualidade do Rio, pede que não seja desempenhada a atividade de ecônomo no local, pelo menos por enquanto.
“A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SMIC), juntamente com a Procuradoria Geral do Município, tem uma reunião marcada para os próximos dias com o MP para tratar sobre este assunto”, apontou o titular da SMIC, Elias da Rosa. Sem ecônomo, o Baixio tem sofrido com algumas invasões.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Elton José Santos da Silva, o espaço acabou suscetível à chegada de desabrigados. “Várias vezes, a gente já foi lá e retirou alguns, porque ali é uma área de risco, onde pega enchente, então não tinha como eles ficarem”, coloca. “E tem também a sujeira. Eles vão fazer fogo no chão e deixam lixo. Por duas vezes, nós já tivemos que ir lá limpar e saímos com um caminhão cheio de coisas. Eles são catadores e vão usando o local como depósito de recicláveis”, adiciona.
A reportagem foi até o local para verificar a situação atual. O Balneário segue com a sinalização de que a água é imprópria para banho e, na data da visita, encontrava-se devidamente roçado e limpo. Três catadores encontravam-se ali. Eles contaram que estão vivendo, com seus cachorros, na área coberta do que costumava ser a lancheria do Baixio, mas garantiram que cuidam para manter a área limpa. Pedindo para não serem identificados, eles relataram que muitas pessoas ainda usam o espaço para o lazer – o que é liberado – e revelaram que, em algumas noites de finais de semana, “festas” costumam ocorrer no espaço público.
Sem banho e sem alguém como responsável pelo espaço
Em uma audiência, em dezembro, o Ministério Público divulgou o laudo que indicava que o nível de balneabilidade do Baixio não era satisfatório para a liberação dos banhos. Na época, o então secretário municipal de Meio Ambiente, Rafael de Almeida, chegou a afirmar que, mesmo tratando a água do Rio Caí desde a nascente, não haveria melhora significativa no quadro de poluição tão cedo. A expectativa para a liberação do local para banho, hoje, também não é das melhores.
Na mesma audiência de 2017, o MP também definiu a retirada do antigo ecônomo, José Luiz Soares. A ação foi motivada pelo não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) imposto a ele, diante das obrigações que ele tinha como responsável pelo local. Apontou-se que ele não pagava as despesas de sua responsabilidade e havia denúncias de eventos que ocorriam ali sem a prévia autorização da SMIC. Quando liberada, a Prefeitura precisará realizar um chamamento público na busca por um novo ecônomo.