ACERTOS individuais ainda podem ser feitos, mas só se lojistas concederem aumento salarial
Diferente do que ocorrerá em Porto Alegre e em algumas cidades do Vale do Sinos, o comércio montenegrino não poderá abrir as portas nesta quinta, dia 11, feriado de Corpus Christi. O Sindicato dos Comerciários não aceitou a formalização de um acordo coletivo, em que a classe patronal oferecia o pagamento de horas extras a 100% e mais a concessão de uma folga. A entidade impôs, como condição, reajuste de 3,92% para a categoria, retroativo a março, a título de dissídio. Diante disso, as lojas que abrirem poderão operar apenas com a mão de obra dos proprietários.
A decisão do Sindicomerciários foi comunicada diretamente ao advogado Marcos Griebeler, assessor jurídico do Sindilojas, que representa os donos dos estabelecimentos. “Infelizmente, na forma em que a classe patronal apresenta sua proposta e, ao consultar a categoria e a diretoria desta entidade, não iremos aceitar”, diz a mensagem. Na sequência, reafirma que “permanece de pé” a proposta de reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com as diferenças a serem pagas até setembro, entre outras cláusulas.
Griebeler ficou revoltado com a postura do Sindicomerciários. “Eles estão estimulando o desemprego, prejudicando a categoria que representam e a economia da cidade, num dos momentos mais difíceis da nossa história”, declara. O advogado lembra que os comerciantes ficaram quase dois meses com as portas fechadas e que muitos esperavam recuperar uma parcela das perdas com o Dia dos Namorados. “Agora, com as lojas fechadas, quem puder vai comprar fora, em cidades onde as entidades representativas dos trabalhadores têm uma visão de mundo menos atrasada”, reforça, prevendo uma grande quantidade de demissões nas próximas semanas.
O presidente do Sindicato dos Comerciários, Valdenir Oliveira, afirma que a decisão reflete a vontade da categoria. Segundo ele, não é todo o comércio que tem interesse no Dia dos Namorados. “Quem costuma vender mais é o setor do vestuário e estamos à disposição para formalizar acordos individuais. Em torno de dez empresas já nos procuraram”, informa. A abertura só será permitida para aquelas que concordarem com a reposição salarial. “Estamos propondo que o pagamento dos valores seja feito na folha de setembro”, explica.
Só paga quem pode
Conforme o advogado Marcos Griebeler, desde 20 de abril, o Sindilojas está tentando negociar o dissídio. No entanto, quando o sindicato patronal firma uma convenção com reajuste, obriga todo comércio a pagar, e não apenas aquelas empresas que concordam ou podem pagar. “Neste momento, muitos não tem como pagar este aumento. Mas não fica a empresa proibida se tiver condições de reajustar sua folha. Obrigar a todos neste momento seria dar um tiro de misericordia em muitos empresários. O sindicato patronal não pode fazer isto, seu papel é proteger as empresas”, conclui.
Prefeitura fecha também na sexta-feira
Enquanto o comércio luta para abrir as portas e reduzir os prejuízos causados pela pandemia de coronavírus, o setor público terá feriadão. Pelo menos os funcionários da Prefeitura de Montenegro. Além da parada obrigatória de Corpus Christi, nesta quinta, eles poderão ficar em casa também no Dia dos Namorados, na sexta-feira. O comunicado foi feito pela Administração em suas páginas na internet e nas redes sociais.
De acordo com o Decreto 8.083/2020, para compensação da sexta-feira, o horário de expediente administrativo está sendo das 8h às 12h e das 13h às 17h (uma hora a mais) no período de 8 a 18 de junho. No dia 19 de junho, o horário de expediente volta ao normal, das 8h às 12h e 13h30min às 16h30min. A Administração ressalta, porém, que a coleta de lixo e o Pronto Atendimento 24h da secretaria da Saúde funcionam normalmente na quinta e na sexta-feira.
Já na Câmara de Vereadores, onde também havia expectativa de feriadão entre os servidores, o expediente será normal na sexta-feira. De acordo com a Assessoria de Comunicação, o presidente Neri de Mello Pena (PTB) entende que a parada no dia 12 seria inadequada num momento em que muitas pessoas estão perdendo o emprego ou trabalhando ainda mais para que isso não ocorra. “O Legislativo reconhece este esforço da sociedade e é solidário ao setor produtivo”, declara a Acom.
