Quatro vereadores, todos eles do PTB, não compareceram à reunião ontem à noite
O ano termina com polêmica na política marataense. Ontem à noite, uma sessão extraordinária convocada pelo Executivo foi realizada sem a presença de quatro vereadores, todos eles filiados ao PTB. O objetivo era votar uma lei que autorizaria o Município a incluir metas no Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, além de abrir crédito especial na Lei Orçamentária Anual 2018.
O vereador Miguel Henrique Broilo, que está na sua segunda legislatura, diz não ter sido comunicado oficialmente para participar da reunião. “O que ganhei foi uma mensagem no WhatsApp, da secretária da Câmara de Vereadores, convocando que talvez teria uma sessão para o dia 27. No outro dia, ela mandou que não ia ter no dia 27 e que foi prorrogado para o dia 28”, conta. Após esse aviso, ele foi até a sede do Legislativo em cinco oportunidades, mas sempre a encontrou fechada. Seu objetivo era se informar sobre quais projetos seriam votados na sessão.
Miguel afirma que foi até a Câmara de Vereadores na manhã e na tarde de terça-feira, na manhã e tarde de quarta-feira e na manhã de quinta-feira, mas em todas as vezes não havia ninguém na Casa do Povo. Ele alega, ainda, que no período de recesso uma sessão especial somente pode ser convocada por uma comissão representativa que, segundo Miguel, não foi formada este ano. “Essa comissão não foi criada. Aí tem alguma coisa estranha. Se não criaram a comissão, se fizeram uma sessão secreta, sem me convocar, e mantiveram a Câmara fechada, para ninguém ir lá analisar os projetos, aí tem coisa errada”, critica.
O vereador Ivário Alves conta que recebeu um ofício convocando-o para a extraordinária, porém por não conseguiu acesso à pauta do encontro e, por isso, não se fez presente. Assim como ocorreu com Miguel, Ivário diz que foi até a sede do Legislativo, mas a encontrou fechada. “Não me informaram a pauta da sessão”, frisa. O parlamentar estranha, ainda, o fato de uma sessão extraordinária ser convocada apenas uma semana após o início do recesso.
O vereador Alexandre Dirceu Escher relata que recebeu um ofício para comparecer à reunião extraordinária, mas teve um compromisso em Passo Fundo no mesmo dia e ficou preso no tráfego intenso quando retornava, por isso não conseguiu chegar a tempo. “Em momento algum foi passado para mim qual o motivo da sessão, mas me causa estranheza convocar uma extraordinária logo na primeira semana de recesso”, declara. Também ausente, o vereador Júlio César Schmidt preferiu não se pronunciar.
Até o final do ano presidente do Legislativo marataense, o vereador Nildo de Souza diz que a sessão foi convocada 72 horas antes de ocorrer. Segundo ele, alguns vereadores não assinaram o ofício de convocação. Porém, como havia cinco vereadores presentes na data, a sessão foi mantida, e o projeto, aprovado pela maioria.
Chefe do Executivo de Maratá, Fernando Schrammel explica que foi necessário convocar a extraordinária porque, inicialmente, havia o entendimento de que as obras em andamento não precisariam ser incluídas no PPA e nem no orçamento. Porém, após consulta ao setor jurídico, verificou-se a necessidade de contar essas obras no PPA e no orçamento, visto que são trabalhos em andamento. “Também tivemos dois convênios novos, que são a patrulha agrícola e o asfalto em Esperança, que precisam ter encaminhados os documentos com as referidas rubricas orçamentárias para a Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal”, destaca o prefeito.
Entre as metas a serem inclusas no PPA 2018-2012 e na LDO 2018 estão a conclusão da quadra poliesportiva de Esperança, construção de ginásio no Parque Municipal da Oktoberfest, ampliação do ginásio de São Pedro do Maratá, reforma e modernização do Ginásio de Vitória, melhorias na rede de energia elétrica, capeamento asfáltico da rua Mathias Kirsten Filho, pavimentação asfáltica na zona urbana de Esperança e aquisição de máquinas e equipamentos. A lei autorizaria, ainda, a abertura de Créditos Especiais na LOA 2018 no valor de R$ 1.542.988,48, que seriam utilizados para a execução das obras.
