Além do Plano de Prevenção Contra Incêndio, obras do complexo da Biblioteca e do Teatro estão apenas 30% realizadas
Fechados para reforma desde o ano passado, o Teatro Roberto Atayde Cardona e a Biblioteca Pública Municipal não estão nem perto de serem reabertos. O complexo está com pouco mais de 30% das obras concluídas. Mas ainda há outra barreira que impede a retomada de eventos, principalmente no Teatro- já que este especificamente não passa por reforma. O Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI).
De acordo com o secretário de Obras Públicas, Argus Machado, o PPCI do Teatro está com os Bombeiros desde 2016. “A gente sabe da deficiência de efetivo dos Bombeiros. E ele (projeto) estava lá desde o ano passado. Houveram pedidos de revisão, que foram repassadas para a empresa (de Lajeado), que fez as alterações e, no início deste ano, ele retornou para os Bombeiros para reanálise”, detalha.
Nesta segunda avaliação do Corpo de Bombeiros foi identificada uma nova alteração que deverá ser feita e que não foi pedida na anterior. “Que se faça uma interferência no projeto para desvincular o teatro da Fundarte”, diz Argus. Hoje, o Teatro, Fundarte e Biblioteca fazem parte de um mesmo prédio, portanto, o PPCI deveria abranger os três espaços.
Segundo o responsável pela pasta, com isso, eram duas opções: fazer um novo PPCI, considerando a Biblioteca, Fundarte e Teatro, ou desvincular fisicamente o prédio da Fundarte com o do Teatro. “Então é isso que está sendo feito neste momento. Chamamos a empresa e eles vão fazer um projeto para desvincular da Fundarte”, detalha. Depois da mudança no projeto, ele retorna para os Bombeiros novamente.
Argus não dá prazos, mas acredita que para esse ano o Teatro Roberto Atayde Cardona não deve ser reaberto.
Sobre as obras, Argus diz que depende do Ministério Público (MP) dizer se a empresa está sendo investigada ou não, e ainda de recursos, já que as obras são feitas com investimentos da própria Prefeitura. Argus explica que durante as ações da Operação Ibiaçá, documentos da empresa responsável pela obra foram levados pelo Ministério Público, com isso a obra não pode ser retomada até a definição do processo.
“Documentos foram levados, mas nas primeiras relações das empresas investigadas, o nome delas não saiu. Há duas semanas nós mandamos um novo ofício para saber se ela está sendo ou não”, afirma. Sem a resposta do MP, o secretário sustenta que as obras não podem recomeçar.
Bombeiros apontam nova irregularidade
O comandante interino do 4º Pelotão, sargento Adriani Camargo Lopes, explica que a Prefeitura foi notificada e há algumas adequações que devem ser feitas em nível de procedimento documental para ser novamente analisado. “Aí, se estiver tudo ‘ok’ a gente aprova, neste primeiro momento. Num segundo momento seria fazer uma inspeção in loco para verificar se o que foi solicitado no processo está instalado realmente no teatro”, detalha.
Ainda, segundo o sargento, a prioridade é de espaços públicos e locais de reunião pública. “Isso são prioridades da própria legislação. Às vezes, há um pouco de demora por essa questão de efetivo que a gente tem. Por estar com essa dificuldade, mas procuramos ser o mais ágil possível. Às vezes acontece um atraso. Mesmo assim, procuramos manter sempre em dia”, reforça o sargento.
A seção de prevenção de incêndios funciona durante três dias na semana, somente no turno da manhã- nas terças, quartas e quintas-feiras. O atendimento é feito pelo efetivo, que hoje é de 17 agentes. “Mas caso aconteça uma ocorrência durante o atendimento, eles precisam sair para atender”, argumenta. A unidade de Montenegro atende, além do município, outros 11 da região.