Valor de R$ 10,1 milhões será investido na aquisição de produtos da agricultura familiar para unidades prisionais do Estado
A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) abriu uma chamada pública para cooperativas da agricultura familiar, para fornecer gêneros alimentícios a detentos de 58 unidades prisionais, em 37 municípios. Uma das unidades prisionais que receberá os alimentos é a Penitenciária Modulada de Pesqueiro, em Montenegro.
A concorrência foi publicada esta semana no Diário Oficial do Estado e integra o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesta etapa, está prevista a aplicação de R$ 10,1 milhões, na modalidade compra e doação simultânea à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A execução do PAA faz parte do Acordo de Resultados da SDR.
Os alimentos a serem adquiridos deverão atender 29 mil apenados por um período de dois meses. “Com essa iniciativa, o Estado tem economizado recursos próprios para fornecer alimentos a órgãos públicos e ainda ajudar a movimentar a venda destes produtos das cooperativas gaúchas”, avalia o secretário da SDR, Tarcisio Minetto.
Os recursos para esta chamada pública foram repassados ao Estado por convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com valor global de R$ 40 milhões. Desde o ano passado, a SDR já executou R$ 9,8 milhões desse montante, com a aquisição e doação de gêneros alimentícios para 17 unidades prisionais, 721 escolas estaduais, para a Defesa Civil e para Fundação de Proteção Especial. Ao todo, 13 cooperativas participaram das chamadas públicas já finalizadas, envolvendo a produção de 1.047 famílias.
Procedimentos para participar da chamada pública
As cooperativas interessadas em participar da chamada pública podem identificar a listagem de alimentos e a regulamentação dos editais por meio do site da Celic – www.celic.rs.gov.br. (clicar em consulta a editais e colocar o número do edital 005/2017). As cooperativas deverão apresentar a documentação indicada nos editais até o dia 22 de novembro de 2017. A sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e seleção das cooperativas será realizada neste dia 22, na Celic, em Porto Alegre, às 10h. Não serão aceitos documentos após o início da sessão pública.
O Departamento de Cooperativismo da SDR pode fornecer mais informações por meio do e-mail [email protected] ou pelos fones (51) 3218-3381 e 3218-3378.
Os produtos a ser adquiridos
Arroz, feijão, farinha de trigo, farinha de milho, carne bovina segunda s/ osso, carne suína pernil s/ osso, leites integral e desnatado UHT, alface, banana, cebola, couve, chuchu, maçã, moranga, repolho, tempero verde, tomate.
