A Prefeitura de Salvador do Sul, em parceria com o Conselho Municipal da Cultura, inicia na próxima segunda-feira, 13, uma ação de levantamento da realidade cultural do município. A chamada pública é destinada aos trabalhadores da cultura e entidades do município, e tem como objetivo identificar os fazedores de cultura. Além disso, a pesquisa servirá como base de informação para a ação emergencial do setor, diante da aprovação da PL 1075/2020 (Lei Aldir Blanc) que foi sancionada pelo Governo Federal no dia 29 de junho.
A lei prevê que seja pago um auxílio de três parcelas mensais de R$ 600 consecutivas aos trabalhadores que se enquadrem na Lei. Já aos espaços (sociedades), os subsídios mensais variam entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para a manutenção, com regras de transparência e prestação de contas da contrapartida voltada, prioritariamente, a alunos da rede pública, após a reabertura.
Também há outro mecanismo de apoio previsto pela lei federal que será por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Para Salvador do Sul será destinado R$ 68.113,16. O valor para cada município é definido pela quantidade populacional (80%) e pelo Fundo de Participação dos Municípios (20%), segundo critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
Como se cadastrar?
Para se cadastrar basta ir na secretaria da educação, mediante agendamento pelo telefone (51) 36381245, até o dia 20 de julho. O cadastramento é necessário para que essas pessoas possam ter acesso a recursos e benefícios específicos para o meio cultural. Aqueles que já receberam auxílio emergencial, não podem mais se cadastrar nesse benefício. Além disso, os fazedores de cultura devem ter trabalhado ou atuado na área artística nos 24 meses anteriores à data da publicação da Lei.
