Existem profissionais cubanos trabalhando em Pareci Novo, Maratá, São Sebastião do Caí, Salvador do Sul e São José do Sul
O governo cubano anunciou nesta semana que encerrou sua parceria com o programa federal Mais Médicos, medida que impactará diretamente municípios do Vale do Caí. Na área de cobertura do Ibiá, as cidades de Maratá, Pareci Novo e São José do Sul contam com a presença de médicos oriundos de Cuba para prestar atendimento à sua população. Outras cidades do Vale do Caí, como São Sebastião do Caí e Salvador do Sul, também serão afetadas pela decisão.
Cuba já comunicou seu posicionamento à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e a estimativa é de que os profissionais cubanos retornem ao país até o Natal. Em comunicado, o Ministério de Saúde Pública de Cuba alegou que modificações anunciadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para o Mais Médicos impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa em 2013 e que foram ratificadas em 2016. O documento cita os questionamentos do futuro presidente à preparação dos profissionais cubanos e a revalidação do diploma defendida por Bolsonaro.
O presidente eleito se posicionou via Twitter. Segundo Bolsonaro, a continuidade do Mais Médicos foi condicionada à aplicação de teste de capacidade, possibilidade dos profissionais trazerem suas famílias para o Brasil e o pagamento integral do salários aos médicos. Hoje, o governo brasileiro repassa o valor para a Opas, que então o passa ao governo cubano. Este, por sua vez, retém 70% do ordenado. “Infelizmente, Cuba não aceitou”, disse o presidente sobre as condições propostas.
Bolsonaro ainda lamentou e criticou a decisão tomada pelo governo cubano. “Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”, publicou na rede social.
O Ministério da Saúde do Brasil informou que recebeu na quarta-feira, dia 14, o comunicado da Opas no qual o governo cubano informa que encerrou sua parceira no programa Mais Médicos. “Diante do fato, o Governo Federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba”, afirma nota divulgada pela pasta.
Novos médicos serão convocados, diz Ministério
A iniciativa imediata proposta pelo Ministério da Saúde é a convocação, nos próximos dias, de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Hoje, um total de 8.332 médicos de Cuba trabalha no Brasil, sendo que o Rio Grande do Sul é o terceiro estado onde eles mais estão presentes, com 617 profissionais caribenhos em solo gaúcho. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil, seguida de brasileiros formados no exterior.
Outras medidas para ampliar a participação de brasileiros vinham sendo estudadas pelo Ministério da Saúde, como a negociação com os alunos formados através do FIES. “Essas ações poderão ser adotadas, conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo”, destacou nota publicada pelo ministério. A nota busca ainda tranquilizar a população dizendo que a pasta adotará todas as medidas para que profissionais brasileiros estejam atendendo no programa de forma imediata.
Entidades representantes dos Municípios lamentam
Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lamentam a interrupção da cooperação técnica entre a organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba que viabilizava a vinda de médicos cubanos para o programa Mais Médicos. De acordo com as entidades, mais de 29 milhões de brasileiros poderão ficar desassistidos.
“Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. Por isso, a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios”, destacou a nota. Segundo o documento, dos 5.570 municípios do país, 3.228, ou seja, 79,5% deles, só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba.
A nota salientou que, com a missão de trabalhar na atenção primária e na prevenção de doenças, a interrupção abrupta da cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais.
