O Rio Grande do Sul está cada vez mais próximo de obter o status sanitário de zona livre de aftosa sem vacinação. A dois meses da auditoria do Ministério da Agricultura que fará esta avaliação, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) gaúcha está com cerca de 70% das ações concluídas. O plano contém 18 medidas, sendo que 12 delas já foram atendidas e seis estão em processo de finalização.
Entre as ações já atendidas estão: metas de vigilância, padronização no cumprimento da legislação, incremento na fiscalização de eventos com aglomeração de animais, cumprimento de metas dos programas de sanidade animal, atividades de educação em saúde animal e maior participação do serviço veterinário oficial nas ações do SUS. Engloba ainda ações que se referem ao controle do saldo eletrônico de aves, adequação de legislação para trânsito de equinos e cumprimento de normas federais para vacinação compulsória em propriedades com focos de raiva.
Os recursos destinados para investimento e custeio também estão garantidos pelo Tesouro do Estado, e pelos convênios com o Fundesa e com o Governo Federal, totalizando cerca de R$ 12 milhões. A auditoria do Ministério da Agricultura deve ocorrer em agosto.
Seis apontamentos em processo de finalização:
• contratação de 150 auxiliares administrativos para ampliar o quadro de pessoal e de fiscalização, em processo de licitação;
• aquisição de 100 veículos, sendo 72 pelo Estado e 28 pelo governo federal. A compra já foi feita, o Estado aguarda a entrega dos veículos pela empresa vencedora;
• publicação de decreto instituindo o Programa Sentinela de Fiscalização na Fronteira e sua efetiva implantação. O projeto piloto deve ser realizado em julho na fronteira com o Uruguai;
• revisão dos mecanismos de funcionamento dos postos fiscais de divisa, o que só deve ser feito mais próximo do prazo da auditoria do Mapa;
• melhoria do sistema de defesa agropecuária
• publicação de instrumentos legais que vão embasar as atividades de Defesa Animal.
