Em mais uma etapa do RS Parcerias, programa de desenvolvimento do Estado por meio de investimentos privados e visando a melhoria dos serviços públicos, o governador Eduardo Leite assinou, na manhã de sexta-feira, dia 17, o primeiro contrato da sua gestão para estruturação da modelagem para concessão de estradas estaduais. A partir de agora, caberá ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a execução dos estudos técnicos necessários para conceder à iniciativa privada mais de mil quilômetros de rodovias.
Dentre os 1.028 quilômetros de rodovias contemplados no contrato estão os 760 quilômetros de trechos atualmente pedagiados e sob administração da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e outros 268 quilômetros que foram concedidos à iniciativa privada entre o final da década de 1990 e o ano de 2013 e que hoje são responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Isso inclui um trecho atualmente sem pedágio de 28 quilômetros da RSC-287 entre Montenegro e Tabaí.
No Vale do Caí, também foram incluídos os trechos sem pedágio da ERS-446 entre São Vendelino e Carlos Barbosa, que tem extensão de 15 quilômetros, e o traçado de 41 quilômetros da ERS-122 entre São Vendelino e Caxias do Sul. Também entraram na lista os traçados atendidos pela EGR através do pedágio de Portão: 39 quilômetros da ERS-122 entre Rincão do Cascalho e São Vendelino; 33 quilômetros da ERS-240 entre a Scharlau, em São Leopoldo, e Montenegro; e sete quilômetros da RSC-287 entre Montenegro e o acesso à ERS-411.
Conforme o secretário extraordinário de Parceiras, Bruno Vanuzzi, o contrato contempla todo o suporte necessário ao processo de desestatização das estradas que estão sob administração da EGR, os estudos necessários para a concessão das rodovias e a proposta de edital, provavelmente em lotes, para a malha rodoviária previamente determinada pelo governo. “Todo o trabalho do BNDES deve durar cerca de oito meses, depois o resultado terá de passar pela nossa análise, pela Procuradoria-Geral do Estado e pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, o que pode fazer com que o processo todo dure até um ano. Nossa expectativa, entretanto, é de que os editais possam ser finalizados até o final deste ano, graças a todo trabalho prévio que fizemos e que garantirá eficiência e agilidade nas concessões”, projetou Vanuzzi.
Este é o sexto contrato assinado pelo governo gaúcho com o banco público no âmbito do RS Parcerias. Anteriormente, foram formalizados acordos para modelagem da privatização das estatais CEEE-D, CEEE-GT, Sulgás e CRM e para parceria público-privada (PPP) da Corsan. “O portfólio de projetos do Rio Grande do Sul é um dos mais avançados, arrojados e amplos programas de privatizações e concessões do país, especialmente na infraestrutura rodoviária, e essa concessão de mais quilômetros é uma das maiores do Brasil feitas em estradas estaduais”, destacou o governador Eduardo Leite.
“Avançar neste projeto nos ajudará não apenas a solucionar o problema fiscal do Rio Grande do Sul, como garantir investimentos necessários nas nossas estradas, melhorando a vida das pessoas e reduzindo custos para os empresários”, afirmou o governador. Leite ainda citou os benefícios que o próprio investimento vai propiciar com as obras: “como geração de empregos e renda e arrecadação para municípios e Estado, movimentando a economia e estabelecendo um ciclo virtuoso para todo o Rio Grande do Sul”.
