O Rio Grande do Sul e mais 10 estados assinaram nesta semana o Pacto Nacional de Combate à LGBTfobia, em Brasília. O documento estabelece compromisso conjunto na criação de políticas públicas e planos de ação pelos entes envolvidos. O encontro reuniu representantes da sociedade civil, estados e governo federal. O estado foi representado pela diretora do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria da Graça Paiva.
Em 2017, o Disque 100 registrou 1.720 denúncias de violações contra o público LGBT, sendo 193 óbitos. O Pacto Nacional de Combate à LGBTfobia promove e articula ações que combatam à violência, priorizando o respeito à dignidade e diversidade humana. A coordenação do pacto será realizada pela Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos.
Combate à homofobia
A assinatura do pacto faz parte das atividades relativas ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, lembrado na última quinta-feira (17). A data foi escolhida em 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a palavra homossexualismo da Classificação Estatística Internacional (CID). A decisão reconheceu que a homossexualidade não pode ser considerada doença, por se tratar de traço da personalidade do indivíduo. Assinaram o pacto também: Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Piauí, Tocantins, Acre, Alagoas, Pará, Ceará e Goiás.
