ENCONTRO virtual teve o objetivo de esclarecer regras e mudanças na legislação eleitoral
“Queremos uma eleição transparente e ética.” Esse foi o principal recado que a juíza eleitoral da 31ª Zona, Priscila Gomes Palmeiro, deixou durante uma reunião virtual realizada nesta quarta-feira com cerca de 30 dirigentes partidários dos cinco municípios que estão sob sua jurisdição. Com ênfase no combate à desinformação, às fake news e à propaganda irregular, ela propôs um pacto aos participantes, que concordaram em trabalhar para assegurar a lisura da disputa.
A atividade foi coordenada pelo chefe do Cartório Eleitoral, Diego Bonato Coitinho, e acompanhada pela promotora Graziela Vieira Lorenzoni. A pauta girou em torno da legislação e das mudanças que ocorreram nas “regras do jogo”. Também foi destacado o uso de novas ferramentas de comunicação com a Justiça Eleitoral, como e-mail, mural eletrônico e o aplicativo WhatsApp. Em função da pandemia do novo coronavírus e da consequente necessidade de manter um distanciamento social mínimo, as relações com o Cartório serão muito mais virtuais do que presenciais.
Diego ressaltou que, por um lado, a tecnologia traz grandes facilidades, mas também envolve riscos, como a sobrecarga no sistema, que pode causar transtornos se todos deixarem para a última hora, por exemplo, o registro das candidaturas. Por isso, está sendo criada uma facilidade nova, que é o agendamento. “Encerradas as convenções, os partidos devem imediatamente repassar a documentação, mas entre os dias 21 e 24 de setembro, estaremos atendendo por agendamento prévio. Isso deve evitar a sobrecarga nos dois últimos dias e ainda permitirá aos partidos e candidatos pequenas correções em caso de problemas com a papelada”, explicou Coitinho.
A juíza alertou contra os abusos na propaganda. Via de regra, adesivos não podem exceder meio metro quadrado e as bandeiras são proibidas nas proximidades das esquinas ou onde causem transtornos ao trânsito. Detalhe: a responsabilidade pelo mau uso dos materiais recairá sobre os candidatos. Em 2012, as irregularidades resultaram em multas no valor de R$ 180 mil, número que caiu para apenas R$ 30 mil na eleição anterior. Como as normas nesta área praticamente foram mantidas, a expectativa é nova redução este ano.
A promotora eleitoral Graziela Lorenzoni reforçou a necessidade de observar a legislação, para evitar multas e impugnações de candidaturas. Os próprios partidos tendem a fiscalizar as práticas dos adversários, mas também é importante que a população participe desse esforço, lembrou. Nesta segunda, dia 31 de agosto, inicia o prazo para as convenções partidárias e a campanha propriamente dita começa em 27 de setembro.
