Justiça autorizou e Município já deu nova ordem de início dos trabalhos
A GB Construções recebeu o aval do Município e se prepara, com organização e aquisição de materiais, para retomar as obras da creche do bairro Centenário nos próximos dias. O anúncio foi comemorado pelo secretário de Obras Públicas de Montenegro, Edson Eggers Machado, em entrevista ao Jornal Ibiá. A continuidade da construção iniciada em 2016 é possível após o fim de um impasse na Justiça que vinha trancando a sua realização. Liberado, o edital prevê a entrega da creche em até oito meses.
Machado explica que a empresa que venceu a licitação para iniciar as obras em 2016 foi quem entrou com processo judicial contra a Prefeitura, barrando os trabalhos. Na época, a previsão de conclusão da instituição de ensino era o início de 2017. Mas além de atrasos pontuais, houve um impasse entre a construtora e o Município que trancou as atividades.
A empresa entendeu que fosse necessário reajuste dos valores, pedindo aditivo ao contrato, mas a Prefeitura negou a proposta. Após meses de paralisação, em 2020, o contrato foi rescindido e nova licitação foi aberta. Apenas 33,84% da obra tinha sido concluída. Só que a empresa, se sentindo prejudicada, entrou na Justiça questionando a decisão. Por isso que, mesmo com uma nova construtora contratada em agosto de 2020, os trabalhos ainda não puderam seguir.
“Veio uma ordem judicial dizendo que não poderia ser alterado nada da obra antes de uma perícia para ver se realmente o que a empresa estava pedindo (de aditivo) era justo”, explica o secretário de Obras. Sem comentar a decisão de o governo anterior ter negado os reajustes, ele aponta demora para a nomeação do perito, o que levou cerca de quatro meses pra sair. “No mês passado, o perito veio, fez essa perícia e, agora, a juíza autorizou a retomada da construção. Ela já tem os dados de como a obra se encontrava”, expõe. O processo, enquanto isso, segue tramitando.
A finalização das obras da EMEI Centenário deve custar R$ 1,2 milhão; a maior parte com recursos vindos da União. A creche está sendo construída na rua Vereador João Vicente e terá capacidade para atender até 94 crianças dos zero aos cinco anos de idade, em período integral. Hoje, as instituições públicas mais próximas dos moradores do bairro ficam no Panorama e no Santo Antônio; e o Município, sem condições de atender a demanda, precisa comprar vaga aos munícipes na rede particular.
