Governo Zanatta renovou incentivos à universidade, o que também renderá novas bolsas
Prestes a se formar em Ciências Contábeis no final deste ano, a montenegrina Daiani Kuhn de Vargas, de 25 anos, viveu meses de angústia nesses últimos dois semestres. A universitária, aluna da Unisc Montenegro, iniciou os estudos em 2017, contemplada com uma bolsa parcial de 60% que era “paga” pela Prefeitura. Porém, a verba que havia sido separada aos seus estudos e para cerca de outros 16 estudantes do curso dela e também da Administração, terminou. Desde o início de 2021, Daiani soube que não tinha mais o amparo financeiro. “Nós precisávamos nos matricular e esse valor tinha sido perdido. Nós não tínhamos para onde correr”, lembrou.
A alternativa, para a estudante e os colegas que não tinham condições de pagar o valor integral por conta, foi fazer a rematrícula para os dois últimos semestres através de um programa de crédito da universidade. “Só que aí, os débitos seguiram em aberto. É um ano inteiro de débitos e estávamos nos formando, sem ter esse retorno. Por isso que a angústia era tão grande”, disse Daiani. O grupo de estudantes vem em tratativas com o Município e a universidade durante todo 2021. Na última quinta-feira, com a aprovação de projeto de lei formatado pelo Governo Zanatta, a questão, enfim, foi resolvida.
INCENTIVOS
O que ocorreu com o Programa de Concessão de Bolsa de Estudos tem relação com os incentivos ofertados pelo Município à Unisc para a instalação do campus; cujas tratativas iniciaram no fim de 2007. Através da lei 4.800, foi feita a cessão de uso do terreno onde está a unidade e repassado R$ 1,2 milhão para a construção do prédio. O valor, trouxe o dispositivo, devia ser ressarcido no prazo de doze anos. Em 2011, quando iniciaram as atividades da instituição de ensino, criou-se o programa de bolsas, destacando 70% do valor repassado (R$ 840 mil) para serem “pagos” em bolsas de estudos. Ocorreu que o prazo acabou, o valor foi todo coberto, mas alguns alunos contemplados ainda não tinham completado seus estudos. Foi o caso de Daiani.
“As leis perderam vigência em meados de 2020. A Unisc assumiu as bolsas até dezembro de 2020, enquanto pleiteavam junto à administração anterior uma nova lei de parceria”, explicou a chefe do setor de Microcrédito do Governo Zanatta, Jenifer Almeida. “Com a inércia e a falta de respostas da antiga administração, os alunos acabaram contraindo as dívidas. Logo que entramos, nós começamos a negociação e a tramitação do processo”. Jenifer adiciona que todas as contrapartidas previstas foram cumpridas pela universidade. “Não teríamos motivos pra não fechar nova parceria com a Unisc, pois se trata de uma entidade idônea e de suma importância para nosso Município”, sublinha.
SOLUÇÃO
Para resolver o problema, o governo municipal encaminhou e obteve a aprovação da Câmara na quinta-feira, 16, de projeto de lei que atualiza a concessão de incentivos à Unisc Montenegro. A Prefeitura vai investir R$ 129.745,85 na pavimentação do acesso e do estacionamento do campus. Como contrapartida, a instituição aplicará R$ R$ 93.976,79 no ressarcimento aos alunos prejudicados pela interrupção dos pagamentos. Ainda sobrarão R$ 35.769,06 que serão revertidos em bolsas de estudos parciais no curso técnico em enfermagem. Deve contemplar, pelo menos, mais cinco estudantes.
O programa, que agora será devidamente regulamentado para o início do próximo ano letivo, contemplará estudantes de famílias consideradas carentes, seguindo critérios do Prouni, oriundas de escolas públicas ou bolsistas em escolas particulares. Os contemplados precisarão ter 100% de aprovação nas disciplinas, salvo exceções extraordinárias. Será criada uma comissão que avaliará as seleções.
