Repasses e doações garantem a estrutura do HM diante da pandemia

Aumento das despesas tem sido compensado com recursos atrelados à doença

“O hospital está aqui e está bem estruturado”, indica o diretor executivo do Hospital Montenegro 100% SUS, Carlos Batista. Ainda que fora dos níveis iniciais do Plano de Contingência Hospitalar do Estado, a casa de saúde começou a se preparar ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus já em março. Está pronta, dada a alta demanda hospitalar que se percebe em nível de Estado, para enfrentar o que indica ser um dos períodos mais críticos da doença no Rio Grande do Sul.

Com o aporte financeiro de emendas parlamentares, doações e de repasse extra da União, o HM montou protocolos; reformou espaço para criar uma emergência e uma ala de internação Covid; ampliou o quadro de funcionários; separou quatro de seus dez leitos de UTI para pacientes com a doença; e reforçou o estoque de EPI’s e medicamentos, se adiantando a, hoje notável, falta dos itens para aquisição no mercado.

“A primeira morte aconteceu no Brasil em 16 de março*. No dia 17, teve reunião aqui com todos os secretários de Saúde da região para montar o nosso plano de contingência. Saíram dali todas as ações”, recorda Batista. De lá pra cá, 18 pacientes confirmados com coronavírus foram tratados na instituição e se recuperaram, mas a demanda vem crescendo – muito de apenas casos suspeitos – pelas complicações decorrentes de doenças já características do Inverno gaúcho. Até a tarde de ontem, 14, a nova emergência já tinha atendido 334 pessoas.

Todo esse preparo inicial não foi de graça. Representou acréscimo de 10% nas despesas mensais da instituição. De acordo com a direção, estão sendo gastos, em média, R$ 140 mil a mais, no mês, com a aquisição de medicamentos; insumos, como materiais de limpeza, álcool gel e soro fisiológico; e equipamentos de proteção individual, como as máscaras, que são usadas por todos e precisam ser substituídas a cada duas horas.

A ampliação no quadro de funcionários – que abarcou desde a equipe de limpeza até enfermeiros e médicos a serem postos a disposição – também representa custo extra de quase R$ 260 mil por mês. Isso sem contar o custo das pequenas reformas feitas para reorganizar o espaço de atendimento aos pacientes Covid. “Nós montamos toda uma estratégia. A gestão precisa ser feita com previsões. Tu têm que enxergar na frente”, destaca o diretor.

Na outra ponta, repasses e destinações específicos para enfrentamento da pandemia têm custeado os gastos extras e toda a preparação. Veja a seguir:

*16 de março foi a data divulgada originalmente como o primeiro óbito no país. Ministério da Saúde, após revisão dos dados, indicou recentemente que o primeiro óbito ocorreu antes, no dia 12 daquele mês.

Aplicação do recurso é definida antes que ele chegue no hospital
As emendas parlamentares apontadas pelos deputados federais e senadores são verbas do Ministério da Saúde conseguidas através deles por meio de emendas feitas ao orçamento da União. Diretor executivo do HM, Carlos Batista aponta que, a partir da indicação, são trâmites demorados até a aprovação do recurso. “Muitas vezes, demora 30 dias. Às vezes até mais”, explica. As emendas estaduais seguem a mesma lógica.

Essa tramitação decorre do detalhamento de onde, dentro da instituição, será aplicado o valor. “Todas elas vem bem amarradas, com um plano operativo. É definido que serão compradas tantas mil máscaras, tantos mil medicamentos. E, após, são prestadas contas exatamente desses valores”, garante o diretor.

O recurso das emendas, bem como o auxílio emergencial da União, que repassou o montante referente a um mês a mais do que já é repassado ao HM normalmente, precisa ser usado até 31 de dezembro deste ano e as contas prestadas até 30 de março do ano que vem. “A não ser que tenha uma Legislação nova para que o dinheiro vá ficar para os hospitais, o que não for usado terá que ser devolvido”, conta Batista.

E mesmo recursos locais, como o do Fundo Municipal do Idoso e o da Câmara de Vereadores de Montenegro, estão atrelados a planos operativos detalhados antes da liberação do dinheiro. O do Fundo, por exemplo, totaliza a compra de 3.150 máscaras, 144.200 luvas, 4.360 aventais, 11.500 propés, 31 óculos de proteção, 60 macacões, 77 litros de álcool 70%, dez protetores faciais e 501 litros de soro fisiológico.

Nessa linha, o Hospital ainda vem contando com doações da comunidade e que têm feito a diferença. Empresas como Vibra, Tanac e JBS, por exemplo, vêm fazendo doações de EPI’s, materiais e até de alimentos. Dentre outras iniciativas, uma vaquinha online encerrada recentemente arrecadou R$ 53 mil; e a organização da Trilha do Carvão, de Brochier, doou R$ 15 mil para ajudar a casa de saúde. O recurso foi revertido na compra de soro e outros insumos. “As pessoas nos ajudam muito”, comemora o diretor.

O auxílio emergencial da União para enfrentamento da pandemia foi dividido em duas parcelas: 755 mil e 970 mil, respectivamente. A definição do montante repassado leva em conta os dados epidemiológicos de avanço da doença, o número de leitos disponíveis e os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares com base no ano de 2019.

Além disso, mais R$ 1 milhão em emendas para custeio
A parte dos recursos repassados com a finalidade específica de encorpar a instituição para o enfrentamento da pandemia, R$ 1,077 milhão veio, em emendas, para auxiliar no custeio geral da instituição. O montante é resultado de indicações dos deputados Lucas Redecker (PSDB), Marcelo Van Hattem (Novo), Pompeo de Mattos (PDT), Marlon Santos (PDT), Jerônimo Goergen (PP), Liziane Bayer (PSB) e Bibo Nunes (PSL). Os valores são de, respectivamente, R$ 250 mil, R$ 100 mil, R$ 150 mil, R$ 177,2 mil, R$ 100 mil, R$ 100 mil e R$ 200 mil.

“Essas emendas de custeio, não para Covid, definem a ampliação da nossa produção. Nós colocamos no plano a compra de ressonância magnética, a compra de exames específicos… e quando o recurso chegar e o paciente precisar, nós vamos usar dali. Todos os recursos vêm muito bem amarrados”, reforça o diretor Carlos Batista.

Não sendo as emendas, o custeio do Hospital Montenegro é feito através de repasses da União e do Estado – que são quase na mesma proporção – além das contribuições das prefeituras dos municípios que fazem uso do Pronto Atendimento da instituição. “A União, dentro dos contratos, geralmente financia as cirurgias e as internações. Já o Estado financia o hospital em si, pagando a mão de obra, os medicamentos e materiais”, explica Batista.

Ele destaca que os repasses do Estado foram colocados em dia após um período de atrasos, mas lamenta que, desde 2017, o valor de contrato tenha sido cortado em cerca de R$ 400 mil ao mês sem passar por reajuste inflacionário desde então. “Foi cortado 30% do contrato para corte de custos. Com isso, reduzimos cirurgias, consultas e exames. Até hoje, não se recompôs nada”, lamenta.

Tudo é bastante controlado. Mensalmente, a casa de saúde presta contas de suas despesas ao Ministério da Saúde através do portal do Programa Nacional de Gestão de Custos. O HM ainda passa por auditoria independente três vezes ao ano e está passível de auditoria também pelos Tribunais de Contas do Estado e da União. “Nós também temos a mantenedora, à qual mensalmente prestamos conta de todos os recursos que entraram e saíram; e todo ano é publicado o balanço do hospital, onde as pessoas podem enxergar, detalhadamente, o que aconteceu”, salienta o diretor executivo.

Variando de acordo com a produção do hospital, o repasse mensal estadual é, hoje, de cerca de R$ 1,827 milhão. O da União, R$ 1,75 milhão.

Novos leitos de UTI
Como noticiado pelo Ibiá na semana passada, o HM está habilitando seis novos leitos de UTI adulto criados com foco em atender pacientes graves com Covid-19. Com eles, a instituição deve virar referência no Estado, recebendo doentes através da Central de Leitos e ficando com eles durante todo o curso do tratamento, diferentemente de como vem ocorrendo. A direção da instituição estima que, com demais custos e toda a equipe multidisciplinar que precisa estar a disposição para abrir cada leito, o custo diário com ele seja de R$ 1,6 mil por dia. O valor deve ser custeado pela União, inicialmente, por três meses.