Ato que deve levar milhares até Brasília na tentativa de pressionar senadores terá representante montenegrino
Na intenção de pressionar os senadores a votar o projeto de lei 28/2017, que regulamenta o funcionamento dos aplicativos de transporte individual, taxistas de todo o país se mobilizam nessa terça-feira, 17, na Capital Federal. Um montenegrino integrará a manifestação. É Roberto Nonemacher, de 32 anos, um dos cerca de 90 motoristas de táxi que atuam no município e que, com apoio dos colegas de profissão, já está em Brasília. Segundo ele, a expectativa do grupo é reunir 6 mil taxistas no protesto. Somente de Porto Alegre, cerca de 80 embarcaram.
Eles querem que aplicativos de transporte como Uber e Cabify, fortes concorrentes dos taxistas, passem a ser regrados. Já as empresas dos aplicativos fazem campanha contra a regulamentação, que consideram uma burocratização. O texto que atualmente está no Senado ainda pode passar por alterações, mas, ele deve regrar questões como pagamento de imposto, exigências quanto ao profissional que dirige o veículo e a obrigatoriedade de sedes locais das empresas, entre outras questões.
O taxista Roberto Nonemacher reclama da atuação desses motoristas em Montenegro. “O problema é o pessoal que vem de fora da cidade e faz corrida aqui. Eles não contribuem com imposto e ocupam o lugar de quem está trabalhando na legalidade”, diz Nonemacher. Uma das regras em discussão na regulamentação é a que impede pegar passageiros de qualquer cidade. “Placa do município. Motoristas com carros de outras cidades não poderiam pegar passageiros aqui”, diz ele.
Mas a regulamentação também não é unanimidade entre os taxistas. Wagner de Andrade, taxista de 25 anos, diz que, em sua opinião, o serviço deveria ser proibido e não regulamentado. “São ilegais. Não faz diferença pedir por aplicativo ou telefone. É o mesmo que um transporte clandestino”, defende Andrade. Na tentativa de uma proibição ou regulamentação local, eles procuraram a Prefeitura e, em conversa com o chefe de Gabinete Edar Borges Machado, conseguiram o agendamento de uma reunião para discutir o assunto.
O encontro ocorrerá no próximo dia 24, na Câmara de Vereadores, com a presença de representantes das polícias Civil e Militar, Ministério Público e do Departamento de Trânsito do Executivo Municipal, além dos legisladores. A possibilidade de proibir, porém, é praticamente descartada por Edar Borges Machado. E mesmo uma regulamentação municipal depende da decisão em nível nacional. “Não conseguiram proibir no Brasil. Nós não podemos simplesmente proibir aqui. Montenegro não pode se tornar uma ilha. Deve ser feita a regulamentação e, ai sim, fiscalização ao que for estabelecido”, diz. “Eu não acredito na possibilidade de uma regulamentação municipal sem que seja decidido em nível nacional” complementa. Edar Borges Machado também não trata os motoristas de aplicativo como ilegais. “Não é ilegal porque eles não estão descumprindo nenhuma lei. Simplesmente o serviço deles ainda não foi regulamentado”, diz o chefe de Gabinete.
Senador Paulo Paim afirma que buscará entendimento entre os motoristas
Na quinta-feira, taxistas e membros da Uber serão recebidos pelo senador Paulo Paim (PT). Ele propôs uma audiência pública na comissão de Direitos Humanos, da qual é vice-presidente, para dialogar sobre a regulamentação.
Em passagem recente pelo Vale do Caí, o senador do Partido dos Trabalhadores conversou com a reportagem do Ibiá e, entre outros assuntos, explicitou sua opinião sobre o tema do transporte por aplicativo. Para Paim, há espaço para todos trabalharem. “O objetivo é construir um entendimento. Há espaço para ambos. Há espaço para o táxi, há espaço para a Uber. Não dá para a gente querer um eliminar o outro, então eu espero que nessa audiência pública a gente consiga fazer a redação de um texto que garanta que ambos possam trabalhar livremente”, disse Paim. A mediação desse encontro será feita por ele.
