DESDE abril, só em Montenegro foram registradas 110 ocorrências do golpe
Montenegro é a cidade do Vale do Caí com maior número de registros de golpe envolvendo o Auxílio Emergencial, pago pelo Governo Federal para quem ficou sem renda durante a pandemia da Covid-19. Só no município, 110 vítimas procuraram a Delegacia de Pronto Atendimento da Polícia Civil (DPPA) para registrar boletim de ocorrência, no período de abril – quando o benefício começou a ser pago – até o dia 10 de novembro deste ano. Contudo, moradores de cidades menores como Feliz e São Sebastião do Caí, por exemplo, também estão na lista que já soma 193 vítimas na região.
Aos 47 anos de idade, uma moradora do bairro São Paulo, em Montenegro, que não quer ter seu nome publicado, relata que se cadastrou e permaneceu aguardando a análise de seus dados para saber se iria ou não receber o dinheiro. Recentemente, ao baixar o aplicativo Caixa Tem, ela foi informada que deveria procurar a agência bancária, pois seus dados pessoais não estavam sendo aceitos pelo APP. Ao procurar o banco, a mulher descobriu que alguém havia utilizado seus dados – provavelmente extraídos na internet – e sacado a primeira parcela do auxílio. “Como pode isso?”, questiona a cidadã que procurou à Delegacia nesta semana para registrar o fato.
“Me passaram a perna. É brincadeira! A gente espera esse dinheiro para ajudar nas contas e aí aparece um criminoso pra fazer uma coisa dessas”, desabafa a vítima. A mulher conta ainda que na fila para registrar a ocorrência havia um senhor que passou pela mesma situação.
Em Montenegro, 14.405 pessoas estão cadastradas para receber o Auxílio Emergencial, conforme informações da Caixa divulgadas no Portal da Transparência, contudo, 0,76% desse total (110) nem viram a cor do dinheiro.
Quando houver suspeita de saque fraudulento, o beneficiário deve procurar a agência bancária e a Polícia Civil. As ocorrências são encaminhadas para investigação da Polícia Federal. Caso fique constatada ação criminosa, o cidadão poderá ser ressarcido e o autor da fraude preso. O tempo de pena para este tipo de crime pode chegar até seis anos de prisão.
Ação de combate a fraudes
A superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Sul desenvolve ações para intensificar o combate a fraudes no Auxílio Emergencial. As ocorrências de suspeita de golpes são encaminhadas para uma Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial (BNFAE), onde são analisadas e podem resultar na instauração de inquéritos policiais, que poderão demandar medidas judiciais como buscas e apreensões ou até mesmo prisões.
Até o dia 1º de outubro – data do último levantamento realizado pela PF -, haviam sido instaurados 156 inquéritos policiais no Estado. As unidades da Polícia Federal direcionam o foco da atuação no cumprimento de diligências como oitivas de investigados, intimações e instauração de novos procedimentos, principalmente nos casos em que não houve a devolução do benefício após a constatação da irregularidade.
O Governo Federal disponibiliza um endereço eletrônico para a devolução da quantia recebida para evitar possíveis transtornos e questionamentos futuros, para aqueles que optarem por restituir os valores. O formulário para devolução da quantia recebida está disponível no link https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao.
