Governo federal aprovou o rateio dos recursos entre todos os municípios do País
O megaleilão de petróleo dos campos excedentes do pré-sal vai render recursos para estados, municípios e a União. É a parte do chamado “bônus de assinatura” que será dividida em um percentual definido nesta sexta-feira, após sanção da lei pelo presidente Jair Bolsonaro.
Dos R$ 106,56 bilhões previstos, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobrás, em função de acordo de exploração com a União. Do restante, 15% irão para os estados, em geral, mais 3% para os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. 67% ficam para a União e os últimos 15% serão divididos entre os municípios brasileiros.
Para saber o quanto cada um vai receber, a lei prevê como critério o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É um índice que leva em conta parâmetros como desigualdade regional e renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento. E de acordo com simulação divulgada pela Câmara dos Deputados, Montenegro deve garantir R$ 3.406.063,20 com a distribuição.
O leilão está marcado para o dia 6 de novembro. Conforme previsão do governo federal, parte dos recursos aos municípios deve ser repassada ainda neste ano. O restante, em 2020. A seu critério, cada Prefeitura é livre para destinar o valor para investimentos ou para arcar com despesas previdenciárias.
A área que será leiloada tinha sido inicialmente concedida à Petrobras, em cessão onerosa, prevendo a extração de 5 bilhões de barris. Acabou que novas sondagens descobriram que a reserva tinha mais cerca de 15 bilhões de barris. É este excedente que será leiloado. O leilão já registrou recorde de interessados.
Quanto deve entrar para os municípios da região
Bom Princípio – R$ 1.419.193,00
Brochier – R$ 851.515,80
Capela de Santana – R$ 1.135.354,40
Maratá – R$ 851.515,80
Montenegro – R$ 3.406.063,20
Pareci Novo – R$ 851.515,80
Salvador do Sul – R$ 851.515,80
São José do Sul – R$ 851.515,80
São Sebastião do Caí – R$ 1.986.870,20
Triunfo – R$ 1.986.870,20
