Expectativa. Governo Federal tem, mas precisar liberar dinheiro para investimento familiar
O Governo Federal suspendeu novos contratos do Pronaf Mais Alimentos por falta de recursos. Acontece que os R$ 32 bilhões orçados (Custeio e Investimento) para o período julho de 2019 a junho de 2020 depende da liberação, o que está sendo lento, muito abaixo da demanda da Agricultura Familiar. Agora existe a expectativa para que mais R$ 1 bilhão seja destinado, o que viria em boa hora devido à severa estiagem.
No lançamento do Plano Safra 2019/2020, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS) já havia alertado para este redução de recursos, confirmada segunda-feira, dia 27. A Superintendência do Branco do Brasil informou que a linha de crédito está suspensa, e de que estão analisando dados para verificar as possíveis soluções. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também publicou em seu site que o protocolo de pedidos de financiamento, com taxa de juros prefixada de até 4,6% ao ano, encontra-se suspenso “em razão do comprometimento total dos recursos disponíveis”.
Segundo o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, é inaceitável que no mês de janeiro já esteja faltando dinheiro para investimento. “Especialmente no momento em que o agricultor mais precisa, depois desta severa estiagem”, completou. A linha Mais Alimentos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) financia unicamente construções e equipamentos, como, por exemplo, para irrigação.
A atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Maria Regina da Silveira, classifica como fundamentais os recursos do Pronaf. “São muito importantes para os nossos agricultores. Sendo que a maioria usa para fomentar sua propriedade”.
Setor avança e pede mais dinheiro
O presidente da Fetag explica que entre julho e dezembro de 2018, sem estiagem, o setor gastou R$ 16 bilhões, de um orçamento previsto de R$ 31 bilhões. No mesmo período do ano passado foram R$ 17 bilhões, da previsão de R$ 32 bilhões. Este aumento de demanda, segundo Silva, justifica que o Governo acelere seu ritmo de liberação. Ele lembra que esta previsão orçamentária cobre ainda outros programas da Agricultura Familiar, como seguro, assistência técnica e a comercialização.
A Fetag-RS encaminhou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, um pedido de suplementação de recursos que garanta a continuidade de contratações. Em resposta, o secretário da Agricultura Familiar, Fernando Schwank, informou que o governo remanejará aporte de R$ 1 bilhão ao Pronaf. Esta demanda será levada para o Conselho Monetário Nacional, que estará reunido na quinta-feira, 30.
Silva avalia como ideal R$ 500 mil para o Custeio e R$ 500 mil para o Mais Alimentos, em que pese a emergência ser no Investimento. “Para o Pronaf Custeio não está faltando recursos”, explicou. Este R$ 1 bilhão assistirá a um número ainda não contabilizado pelos bancos de agricultores que aguardam aprovação de novos pedidos de financiamento. “Não está faltando (dinheiro) no orçamento. Está faltando é liberação”, reitera Silva.
Entenda o que é Pronaf
É um programa do Governo Federal que objetiva fortalecer a Agricultura Familiar. Ele financia atividades e serviços agropecuários e não agropecuários, em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias, que possam melhorar a qualidade de vida das famílias produtoras. Com o Pronaf Custeio (taxa de juro entre 3% a 4,6% ao ano – dependendo da cultura) podem ser adquiridos sementes, fertilizantes, defensivos, vacinas, ração e outros itens necessários no plantio ou criação. Pelo Pronaf Mais Alimentos (taxa de 4,6%/ ano) podem ser adquiridos itens ligados a implantação, ampliação ou modernização da estrutura; para armazenagem, transporte ou serviços. Entre eles tratores e implementos agrícolas, camionetes, carros e motos; equipamento de irrigação, construção de aviários, pocilgas, viveiros e outros. Podem ser adquiridos por família com até quatro módulos fiscais, que no Vale do Caí representa 72 hectares (cada módulo tem 18 ha).
