Índice. Cidade teve um aumento de 5,1% em relação ao ano anterior
A secretaria estadual da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou na quarta-feira, 7, os percentuais que caberão a cada um dos 497 Municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2023. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o próximo ano aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,3 bilhões entre as Prefeituras.
O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2023, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como, por exemplo, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Segundo a Receita Estadual, o ICMS repassado às Prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas.
No Vale do Caí, a cidade com maior IPM é Montenegro, com índice definitivo de 0,778943. O valor representa um aumento de 5,1% se comparado com o IPM de 2022. A variação positiva também fez a cidade subir uma posição no ranking estadual, ocupando agora a 21ª colocação.
Segundo a Prefeitura de Montenegro, o incremento no retorno de ICMS em 5,1% representa R$ 3,1 milhões a mais em rateio do ICMS para 2023. O secretário municipal da Fazenda, Antônio Miguel Filla, considera o resultado muito bom. “Enquanto muitos Municípios estão perdendo arrecadação, ainda em função da pandemia, nós experimentamos um importante crescimento”, afirma. “Isso é fruto da força e da diversidade do nosso setor produtivo”, complementa.
O Executivo montenegrino está otimista em relação ao futuro, considerando que também tem concedido incentivos para a instalação e ampliação de diversos empreendimentos. Ao mesmo tempo, reduz a burocracia para quem deseja abrir um negócio e estimula a qualificação profissional. “Logo os resultados serão sentidos na arrecadação”, aposta o prefeito Gustavo Zanatta.
Das outras cidades de cobertura do Jornal Ibiá, Pareci Novo apresenta o índice definitivo para 2023 1,7% menor do que o de 2022. No entanto, segundo a secretária municipal da Fazenda, Roberta Michele Colling, isso não significa um mau desempenho da economia no Município. “O índice de retorno para 2023 é com base na arrecadação de 2021. Sendo assim, em 2020 o nosso Valor Adicionado (VA) foi de R$ 160.751.028,27 e, em 2021, o VA foi de R$ 180.062.620,00. Isso significa que crescemos 12,01% de um ano para o outro”, explica.
Segundo Roberta, a redução no IPM se dá porque houve Municípios que tiveram crescimento exponencial. “E, na divisão do bolo, a gente que não cresceu tanto assim acaba perdendo um pouco”, comenta. “Mas houve crescimento, a retração (no IPM) é por causa dessa questão de divisão dos valores do montante”, reforça.
Maratá, Brochier e São José do Sul apresentaram variações positivas no índice. Para Maratá o índice aumentou em 4,2%; para Brochier, 3,7%; e para São José do Sul, 3,1%. No Vale do Caí, Linha Nova apresenta ao mesmo tempo a maior variação positiva (14,4%) e o menor IPM definitivo para 2023 (0,03477). Ainda no Vale da Felicidade, a cidade com maior variação negativa foi São José do Hortêncio, que viu o IPM de 2023 ser 4,9% menor que o de 2022. Trinfo aparece como um dos Municípios do Estado com maior variação positiva no IPM de 2022 para 2023: 20,72%.
O cálculo
A apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no Município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.
