Quitação ao HM de dois meses de dívidas não garante atendimentos

Hospital Montenegro quer saber quem irá “pagar a conta” dos demais meses de serviços prestados, antes de decidir quando serão retomados os serviços

O Governo do Estado, através da secretaria Estadual da Saúde, sinalizou na última quarta-feira,14, que pretende fazer dois repasses de recursos para o Hospital Montenegro 100% SUS até o final do mês de dezembro. De acordo com o diretor Administrativo da instituição de saúde Carlos Batista da Silveira, os pagamentos são referentes aos meses de agosto e setembro. O problema é que não há previsão de quando serão pagos os serviços prestados nos demais meses, ou seja, em outubro e parte de novembro, antes de ocorrer a paralisação. Diante desta incerteza, o gestor não sabe se as consultas e exames eletivos serão retomados ainda este ano.

Na última quarta-feira, uma reunião que tentava buscar o pagamento das dívidas do Estado com a casa de saúde acabou gerando dúvidas quanto a suspensão dos serviços. No encontro, representantes da secretaria Estadual da Saúde afirmaram que uma cláusula contratual não permite ao HM interromper os atendimentos da forma como foi feito. E que isso só poderia ter acontecido após 90 dias de atraso nos repasses.

O diretor do Hospital Montenegro rebate e informa afirmando que a cláusula citada não existe. Segundo ele, o HM precisou fazer escolhas e optou por aquela que geraria menor impacto aos cidadãos que precisam dos serviços médicos.

Veja o que diz o diretor do Hospital Montenegro, Carlos Batista da Silveira, após ter se reunido com governantes do Estado
Jornal Ibiá: Qual análise o senhor faz da reunião na secretaria Estadual da Saúde?
Carlos Batista da Silveira – Faço uma análise ruim. Primeiro porque fomos lá numa agenda para conseguir dialogar melhor com o Estado e sair de lá com a possibilidade de alguma pagamento ou, pelo menos, algum prazo para o pagamento dos devidos. Tem que ficar claro para as pessoas que estamos falando de pagamentos referentes a serviços prestados nos meses de agosto e setembro. Nós estamos em novembro, são pagamentos devidos com muito atraso.

A reunião não foi produtiva. Infelizmente, o Estado e algumas lideranças da região se posicionaram de uma forma a afirmar que pelo Hospital ter um contrato com o Estado não poderia deixar de atender antes de um prazo de 90 dias de não pagamento.

JI: Segundo o Estado, uma cláusula contratual determina que não haja a suspenção dos atendimentos. O que exatamente diz o texto?

Carlos Batista – Essa cláusula não existe. O que existe é que se houver uma rescisão do contrato, uma das cláusulas é o não pagamento pelo Governo do Estado até 120 dias. Isso aqui não é uma rescisão de contrato. O que nós fizemos foi o fechamento de um serviço do laboratório de especialidades. Nós fechamos esse ambulatório porque o Hospital teve a necessidade de fazer escolhas. Temos uma emergência que recebe quatro mil pessoas por mês, temos uma UTI que chega a ter até 118% de ocupação por mês, temos cerca de 500 internações nos leitos clínicos. Precisamos manter a maternidade onde nascem mais de 105 crianças por mês. Nós precisamos manter as cirurgias de urgência. O Hospital tem que fazer escolhas, estamos fazendo a escolha pelo menos pior, teoricamente pelos menos graves, que são os eletivos. Não entender isto e sair com uma manchete de que o Estado alega que o Hospital deveria manter atendimentos, é algo terrível.

JI: Os médicos chegaram a se recursar a atender por falta de pagamento?

Carlos Batista – Em nenhum momento eu disse isso. O que eu falei foi como fazer para pagar os valores que estão em atraso. As pessoas têm compromissos, é preciso se ter uma ideia clara que todos são trabalhadores, não é por que o profissional médico é mais qualificado, e consequentemente ganha mais, que ele não precisa receber. Aqui no Hospital nós tratamos todos da mesma forma.

JI: Durante a reunião foi dito que até dezembro devem ser feitos dois repasses ao HM. Se isto for cumprido, os atendimentos voltam a acontecer?

Carlos Batista – Eu tenho dúvidas. Com dois repasses vamos equalizar a dívida do passado e os profissionais vão continuar atendendo sem saber se vão receber o restante. Veja bem, falam em dois repasses: agosto e setembro, outubro, novembro e dezembro vai ficar com o próximo governador? Quem vai pagar isso?

A gente quer um diálogo com o novo governador e com o novo secretário da Saúde para mostrar pra eles o tamanho e a importância do Hospital Montenegro.

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