LICITAÇÃO que definirá a prestadora do serviço por cinco anos está em andamento
A Administração Municipal deve concluir, em janeiro, a licitação que apontará a empresa responsável pela coleta e destinação final do lixo produzido em Montenegro pelos próximos cinco anos. O edital traz novidades que visam ampliar a prestação do serviço, mas que também resultarão em aumento de custos. O valor máximo por tonelada fixado pela Prefeitura é de R$ 967,12, em torno de 20% mais do que o custo atual. Os montenegrinos produzem em torno de 25 toneladas de resíduos por dia.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Adriano Campos Chagas, a licitação não é apenas para a coleta domiciliar. Também compreende o transporte do lixo seco até a central de reciclagem e dos demais resíduos até a estação de transbordo e, de lá, para Minas do Leão, onde ocorre a deposição final. Os pagamentos variam conforme o tipo de rejeito, divididos em três categorias: urbanos, seletivos e rurais. A pesagem, para fins de pagamento, será feita – como hoje – na Tanac, mas apenas antes da saída para a região carbonífera.
Chagas explica que os reajustes nos valores se devem à adoção de novas exigências na prestação dos serviços, que acabam onerando as operações. “Vamos pagar um pouco mais, mas, em contrapartida, teremos maior eficiência e alcance”, promete. O edital estabelece que os veículos não poderão ter mais de cinco anos de uso e a empresa vencedora deverá fazer o recolhimento com unidades menores e até mesmo a pé nos locais em que os caminhões não conseguem entrar. Além disso, precisará manter equipe e frota reservas para contingenciamentos.
Por outro lado, haverá uma preocupação bem maior com a gestão do serviço. “O edital estabelece que a empresa precisa manter um supervisor, um técnico em segurança do trabalho, um preposto e um gerente na cidade”, explica Chagas. A frota será monitorada por GPS e será alvo constante de ações de fiscalização para evitar e prevenir acidentes.
O secretário entende que o aumento no valor será compreendido pela comunidade porque a cidade estará mais limpa. Nem mesmo a abertura de uma CPI na Câmara, para apurar denúncias de irregularidades no contrato em vigor, abala sua confiança. “O processo é totalmente transparente e os vereadores podem acompanhar”, observa.
A abertura das propostas financeiras das prestadoras de serviço interessadas ocorrerá às 9h do dia 6 de janeiro, na sala de reuniões da Diretoria de Licitações. Diante da possibilidade de recursos que podem atrasar a conclusão do processo, a Administração prorrogou por mais seis meses, em caráter emergencial, o contrato com a Komac Rental, que faz a coleta em Montenegro atualmente.
Menos reclamações
O secretário municipal de Meio Ambiente, Adriano Campos Chagas, assegura que não há maiores queixas da comunidade em relação à coleta do lixo atualmente. No entanto, observa que a prestação do serviço pode e ainda deve melhorar bastante. Contudo, acrescenta que a população tem um papel importante nesse processo, acondicionando os resíduos de forma correta e separando os materiais por tipo e destinação.
Ainda é pequena a quantidade de montenegrinos que se preocupa em selecionar materiais como plásticos, vidros e outros ítens que podem ser reutilizados para colocação na rua apenas nos dias da coleta seletiva. Essa consciência não só reduziria a quantidade de materiais enviada para Minas do Leão, como garantiria mais renda aos trabalhadores da cooperativa que atuam junto à central de reciclagem. Hoje 19 famílias dependem disso.
Mudança nos valores
Coleta urbana
De R$ 180,67 para R$ 277,92 a tonelada
Coleta Seletiva
De R$ 227,69 para R$ 338,27 a tonelada
Coleta Rural
De R$ 290,99 para R$ 351,53 a tonelada
