Vídeos classificados como de conteúdo de ódio e preconceito embasam a representação
Um pedido de representação foi protocolado nesta segunda-feira, 17, no Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Montenegro contra a vereadora Camila Oliveira (Republicanos). A denúncia é de autoria dos partidos PTB, MDB e PSB, que solicitam a apuração de dois vídeos divulgados em redes sociais, nos quais a parlamentar aparece cantando paródias classificadas como “expressões chulas, eivadas de ódio e preconceito.”
“Em um dos vídeos, a vereadora canta uma paródia que diz: ‘mulheres de esquerda são peludas como cadelas’. Me parece que passou muito do ponto”, destaca o presidente do MDB, Waldir Kleber. De acordo com a denúncia, houve transgressão de ao menos quatro pontos do Art 6º da resolução que dispõe sobre o código de ética da Câmara de Vereadores de Montenegro. Entre eles: praticar atos que infringem as regras de boa conduta nas dependências da Casa; ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara de Vereadores; e a pratica de irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos decorrentes, que afetam a dignidade da representação popular.
A representação coloca ainda que os fatos contidos nos vídeos são suficientes para a abertura de um Processo Disciplinar. A compreensão dos partidos políticos autores da denúncia é que o conteúdo divulgado atinge a honra e a dignidade das mulheres que possuem um pensamento político diverso ao da vereadora. A denúncia cita também a coletividade das pessoas que entendem que tais atos não podem ser praticados por um representante do Poder Legislativo, principalmente junto à sede da Câmara de Vereadores.
O presidente do Legislativo Municipal, Talis Ferreira (PP), afirma que a denúncia já passou pelo jurídico da Câmara e foi encaminhada para a Conselho de Ética. “Nós recebemos a denúncia nessa segunda pela manhã. A primeira coisa que fizemos foi verificar com o jurídico se a denúncia procede. Assim que eles nos deram ok, encaminhamos para a Comissão de Ética. Inclusive, a vereadora já foi informada”, aponta Talis.
O Conselho de Ética agora tem um prazo de dez dias úteis para emitir um parecer preliminar sobre o caso. O vereador Felipe Kinn, do MDB, é o presidente; e a vereadora Ana Paula Machado, do PTB, a relatora. O Conselho tem ainda como membros os vereadores Valdeci Alves de Castro (Republicanos), Sérgio Souza (PSB) e Ari Müller (PP).
Conforme o regimento interno da Câmara, quando aceita a representação, é o relator que faz a apuração inicial dos fatos em até 45 dias. É mantido o direito de defesa da acusada, que pode acompanhar todo o processo e designar advogado para sua defesa. Após o período de apuração, é elaborado pelo relator o parecer, que será submetido a avaliação dos demais integrantes do Conselho de Ética. Após aprovação, o mesmo vai para avaliação do Plenário, onde todos os vereadores votam. Dependendo dos casos, as medidas disciplinares prevêem censura, perda temporária de mandato por até trinta dias ou perda total de mandato.
“O Conselho de Ética é que vai decidir se dá prosseguimento à denúncia. A vereadora Camila vai ser ouvida e vai ter todo o direito de defesa”, declara o presidente da Câmara, Talis Ferreira. A reportagem entrou em contato com a vereadora Camila Oliveira, que disse que irá se pronunciar em momento oportuno.