PAA propicia que agricultura familiar venda produção e entidades assistênciais recebem doação
Toda terça-feira de manhã, produtos frescos e produzidos em Montenegro são entregues na Casa do Produtor Rural. À tarde, daquilo que já foi colhido brota a solidariedade e estes alimentos vão para a mesa de pessoas menos afortunadas. O Município começou a operar este ano com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mas o resultado positivo já permite conclamar mais agricultores a aderirem e encaminharem a renovação da proposta. O programa é Federal, com responsabilidade de fiscalização do Governo do Estado.
O engenheiro agrônomo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), Felipe Kayser Lampert, explica que a Prefeitura tem apenas a função de operador local, interligando agricultores e entidades beneficiadas. No momento, ele é o responsável pela operação do Programa, que consiste em receber os alimentos, pesar, emitir a nota fiscal e depois lançar no sistema informatizado do Ministério da Cidadania. A responsabilidade da Prefeitura engloba ainda a prestação de contas para o Estado, enviando as notas e os termos de doação e aquisição até o dia 5 de cada mês.
A tarde, as quatro entidades filantrópicas beneficiadas – Sociedade Beneficente Espiritualista (creches Lar do Menor); Apae; Hospedaria Carvalho (asilo) e Sociedade Abrigo Pão dos Pobres – vão retirar os alimentos. O controle exige que todos esses dados sejam convergentes. Cada proposta de adesão concede um saldo de R$ 6,5 mil por agricultor. Toda vez que ele emite uma nota em favor do programa, o valor a receber é abatido deste saldo, até zerar.
O preço que é pago por cada produto é tabelado pelo Governo do Estado, e o cálculo de tudo é em quilos. Maria Cecília Bartzen, chefe da Seção de Abastecimento da SMDR, explica o planejamento do sistema começa pelos agricultores parceiros, apresentando os itens que podem fornecer. Baseada nesta oferta, nutricionistas das entidades criam seus cardápios, apontando o que querem e quanto querem. Assim, o produtor sabe quanto deve levar em cada terça-feira, evitando desperdício e garantindo a longevidade do programa.
Mais produtores ainda podem aderir
Após a adesão do Município, a Secretaria realizou chamamento de produtores rurais e agroindústrias interessadas. Para fornecer é necessário ser inscrito no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) – no caso de ser uma agroindústria – ou ter Talão de Produtor Rural e DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Neste momento, Montenegro tem 18 parceiros, e Felipe assinala que ainda há espaço para mais agricultores aderirem ainda em 2019 (através da Secretaria).
Nesta terça-feira, dia 24, foram oito fornecedores à Casa. Maria Cecília explica que tudo depende das safras. Assim, alguns são fornecedores sazonais. Também os produtos oferecidos acabam sendo regionalizados ao natural, conforme a cultura agrícola de cada comunidade. Aqui em Montenegro, além das frutas, verduras e legumes, os cardápios contam ainda com pães, bolachas e bolos coloniais, ovos e geleia.
As entidades assistenciais beneficiadas também são chamadas publicamente, tendo que provar sua legalidade através de documentação. Todavia, novas interessadas em serem beneficiadas através do PAA deverão esperar até 2020 para realizar sua adesão. No caso delas, Felipe acredita que será preciso um controle para evitar que haja mais procura do que oferta. O ideal é que os dois lados do sistema recebem adesões.
Município também sai ganhando muito
O programa PAA é federal com benefícios que são locais. O importante é destacar a vantagem à cidade, que vê seus agricultores vendendo, o setor primário fortalecendo e, consequentemente, o recurso federal girando na economia local.
Felipe pegou como exemplo uma única semana de julho, onde R$ 2 mil foram repassados direto aos produtores. Aquele mês inteiro somou 1.833,10 quilos de produtos vendidos ao Programa, o que dá ideia da média mensal que o PPA faz circular.
Vantagens confirmadas por Alexandre de Oliveira Almeida, que planta hortaliças na localidade de Vendinha. Desde maio, ele goza da tranquilidade de saber que 20% de sua produção semanal têm destino. “Toda a semana tem essa venda certa”, assinala o agricultor, que agora já planeja investir em pomar de limão.
Na outra extremidade estão as pessoas assistidas pelo Programa. Bruna Monteiro, encarregada de estoque no Lar do Menor, projeta que as doações representam 40% dos gastos semanais cnas quatro creches e do Abrigo Menino Jesus de Praga.
Já na Hospedaria Carvalho, o programa representa metade da alimentação semanal dos 17 idosos. “É muito benéfico, pois diminui nosso custeio”, afirma o diretor da instituição, Daniel Carvalho. Ele cita os pães como exemplo na redução do consumo com forno elétrico.
O que é o PAA
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil. Ao mesmo tempo, fortalece a agricultura familiar utilizando mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta destes produtos ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.
