No cenário de combate à pandemia do Covid-19, as medidas de distanciamento social evidenciam diversos impactos que podem deixar as crianças e adolescentes mais suscetíveis a situações de violência no âmbito familiar. No Dia Mundial de Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrando na segunda-feira, dia 18, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou campanha com o slogan “Faça Bonito – Proteja nossas Crianças e Adolescentes”. O objetivo é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos.
O Estado se alinhou aos comitês nacional e estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, formados por representantes do Poder Público e da sociedade civil. E esta campanha visa garantir direito ao desenvolvimento de forma segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual. Além disso, a campanha reforça os 20 anos da criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e 30 anos da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90).
A SES alerta que no Rio Grande do Sul, segundo dados epidemiológicos do Núcleo de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), em 2019 foram notificados 2.469 casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes pelos serviços da rede de saúde. Os números demonstram que 83% deste grupo em situação de violência são do sexo feminino e a maior taxa de notificação compreende a faixa etária de 10 e 14 anos de idade. Em 92% os suspeitos dos casos são familiares e conhecidos e 77% das situações ocorreram no local de residência.
Canais de denúncia:
Polícia Militar – 190
Polícia Civil – 197
Disque Direitos Humanos – 100
Disque denúncia DECA/RS – 0800 642 6400
Plantões dos Conselhos Tutelares Municipais
*Para maiores esclarecimentos sobre a campanha, acesse o link: https://www.facabonito.org.br
