O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através das promotoras de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo e Daniela Tavares da Silva Tobaldini, denunciou nessa quinta-feira, 19, os proprietários da escola particular de Educação Infantil Jeito de Mãe, do município, por expor a perigo as vidas e/ou a saúde de cinco crianças, por volta de um ano de idade, privando-as de alimentação e cuidados indispensáveis, além de maus tratos. O MP também ingressou com ação civil pública contra a escola e os dois proprietários criminalmente. Agora basta a Justiça que seja determinado o fechamento definitivo da creche, devido à ausência de condições para o seu funcionamento, com a proibição aos réus de reabertura do estabelecimento, ainda que com razão social/fantasia e localização diferentes.
Segundo a denúncia, os proprietários privaram as crianças, que estavam sob sua responsabilidade (de educação e alimentação) uma vez que serviam a elas somente mamadeira com fórmulas fornecidas pelos pais, sem alimentação complementar suficiente para o restante do período em que permaneciam no local. Além disso, os réus submetiam as vítimas a risco de engasgo, ao deixá-las tomar o leite sozinhas, com a mamadeira apoiada em panos dispostos no seu peitoral.
De acordo com as investigações, os denunciados também abusaram dos meios de disciplina ao manterem as vítimas presas pelos cintos de segurança aos carrinhos e com os rostos cobertos por panos, para forçá-las a dormir, ou em sala separada e escura para que parassem de chorar, não acordando as demais crianças. Os abusos consistiram, ainda, em diversas repreensões em tom agressivo contra as crianças e agressões por parte de um dos réus, que desferia golpes nos carrinhos das vítimas quando estas não queriam dormir, assim como pela outra denunciada, que agrediu uma vítima com tapas, no dia 17 de outubro de 2019, só porque a criança estava mexendo em mochilas amontoadas em cima de uma cama.
Os episódios ocorreram entre agosto e outubro de 2019, e a creche teve sua licença de funcionamento cancelada no mês de novembro do ano passado. No dia 28 daquele mês, a Promotoria de Justiça Especializada de Montenegro, representada pelas promotoras Rafaela Hias Moreira Huergo e Daniela Tavares da Silva Tobaldini, esteve no local cumprindo mandados de busca e apreensão de objetos.
