APAC. Estado e órgãos assinam hoje programa que prevê estudo e trabalho
Será assinado hoje um convênio que visa incentivar a implementação de casas de detenção a partir da metodologia de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Serão parceiros Governo do Estado, Ministério Público (MP) e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), objetivando formalizar as intenções dessas entidades e assim determinar as funções de cada um na instalação de método no Estado.
A metodologia de associações já é implementada em vários estados do país, mas até o momento, nenhum local do Rio Grande do Sul tem presos sob o regime. O modelo é considerado mais humanizado, pois incentiva o apenado a estudar ou trabalhar. Também são os internos que vigiam outros condenados e fazem a limpeza e manutenção dos espaços. Mas para o método dar certo, é imprescindível que comunidade e famílias apoiem os presos. Isso explica a constituição da associação.
O grau de reincidência dos presos assistidos por uma Apac é de 15%, enquanto no modelo de presídios tradicional o percentual chega a 70%. Essa modalidade abriga, em média, de 100 a 200 apenados, e ainda mantém-nos próximos à cidade em que reside a família. O perfil de presos destinados para integrar o Apac deve ser selecionado pelas autoridades, e o condenado deve requisitar se submeter ao método. Apenados de outras Apacs virão explicar o método a quem se interessar.
Pio Buck será sede da Associação
Apesar do acordo, não há informações sobre quando o Governo cederá o prédio do Instituto Prisional Pio Buck para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, em Porto Alegre. Atualmente, o espaço é usado pelas autoridades para detenção provisória de presos que aguardam vaga no sistema prisional. Após o repasse, será feito um estudo para determinar investimentos em reforma.
