O Ministério Público do Rio Grande do Sul lança, nesta segunda-feira, dia 8 , o novo formato do Fale com Elas, programa interdisciplinar de enfrentamento à violência contra a mulher. O objetivo é qualificar o atendimento à vítima por meio de um canal de comunicação direta e contínuo para coleta de provas, acompanhamento e encaminhamento à rede de atenção à mulher, com o intuito de romper com o ciclo de violência, evitando o feminicídio. Desenvolvido pela Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, conta, a partir de agora, com unidades de apoio que atuam nos eixos jurídico, psicológico e social.
O programa institucional do MP, que tem o suporte do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), já está implementado na Capital e no município de Guaíba, com expansão para outras comarcas prevista ainda para 2021. A novidade, em relação ao projeto desenvolvido desde 2019 na Promotoria Especializada da Capital, é a disponibilização de unidades de atendimento humanizado em psicologia e assistência social, por meio de voluntários, integradas com as redes de atenção do município e do Estado. Este atendimento propicia uma visão integrada dos sujeitos e novos elementos para o processo, entre eles, a avaliação de risco para novas violências.
Ainda, a partir da parceria com universidades, o programa conta com atendimento jurídico-cível às vítimas. Na segunda fase, o Fale com Elas atuará também com ações voltadas ao agressor, em grupo ou individual, e às vítimas indiretas da violência doméstica, que são as crianças.
AÇÃO NO DIA DA MULHER
Para marcar o lançamento do programa Fale com Elas e em alusão ao Dia Internacional da Mulher, será iniciada uma ação de distribuição de mil kits personalizados compostos por cadernetas de anotações, canetas, ecobags e material impresso – o Violentômetro – com informações para identificar o nível de violência e telefones úteis para pedido de ajuda, simbolizando o número de processos analisados mensalmente pela Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre. A iniciativa, realizada em parceria com a Fecomércio-RS e Grupo Epavi, reconhecidas com o selo Great Place to Work entre as melhores empresas para mulheres trabalharem no Brasil, e Projeto Apolônias do Bem, da Turma do Bem, também busca dar voz às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a partir da escrita.
Os kits serão distribuídos para a população vulnerável, quando atendida pela rede de apoio, nos bairros com maior índice de violência doméstica em Porto Alegre – Bom Jesus, Lomba do Pinheiro, Restinga, Rubem Berta e Sarandi –, nos ônibus da Carris e nos locais em que as entidades parceiras prestam serviços.
