Documento conta com novo modelo e busca informações mais detalhadas
O prazo final para realiza a Declaração Anual de Rebanho está se aproximando. O dia 31 de outubro será o último para que os produtores rurais cumpram sua obrigação sanitária. Conforme a secretaria estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), são esperadas 380 mil declarações. Até o começo do mês, apenas 43% deste número havia sido entregue.
A partir desse ano, a atualização cadastral está mais completa, com informações mais detalhadas sobre a propriedade rural e os sistemas de produção animal, o que torna a declaração mais extensa. Por isso, não é aconselhável que ela seja protelada até a última hora. Os formulários a serem preenchidos estão disponíveis no link www.agricultura.rs.gov.br/declaracao e podem ser entregues de duas formas.
Na primeira forma, o produtor comparece à Inspetoria ou Escritório de Defesa Agropecuária (IDA/EDA) de referência e informa verbalmente os dados a serem lançados. Com a opção de geração de senha do Produtor Online, ele assina digitalmente a declaração. Na segunda opção, o produtor baixa os formulários no site da SEAPDR, preenche e os entrega na IDA ou EDA do seu município.
A Declaração Anual de Rebanho é obrigatória. A partir de 1º de dezembro, os produtores inadimplentes terão bloqueio do seu cadastro no Sistema de Defesa Agropecuária (SDA), não sendo possível a emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs) até que sua situação seja regularizada.
Os dados captados pela nova declaração permitirão delinear um perfil mais completo sobre a produção pecuária no Rio Grande do Sul, contribuindo para a manutenção do status sanitários dos rebanhos do Estado ao fornecer subsídios para as ações dos programas de saúde animal e demais políticas públicas direcionadas.
“Manter esses dados atualizados pelo produtor é de extrema importância, porque todas as políticas públicas voltadas para a sanidade animal são baseadas nestas informações”, reforça a diretora do departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da SEAPDR, Rosane Collares Moraes. Ela reforça que para que as políticas públicas de saúde animal sejam mais assertivas é necessário que os formulários sejam preenchidos com todas as informações de maneira mais fidedigna possível.
A nova declaração
A Declaração Anual de Rebanho conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada na propriedade, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, entre outros.
No formulário de caracterização da propriedade, há campos novos, como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias.
Já os formulários específicos sobre os animais terão questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, tipo de manejo, entre outros.
