Na última semana, servidores foram à Justiça para impedir a sua remoção
Nem Secretaria Municipal de Educação, nem professores da rede que ganharam liminar para permanecer atuando na escola onde estão lotados falam sobre “o caso”. Fato é que a Prefeitura já recorreu da liminar e perdeu. Agora a Procuradoria Geral do Município entrou com novo recurso e aguarda decisão. Sete educadores não aceitaram ser transferidos de Escola e levaram o pedido de permanência para o Fórum. Cinco deles são da Emei Gente Miúda, no Centro, um é da São Paulo e o outro da Pedro João Müller. Os nomes estão sendo mantidos em segredo, para evitar pressões.
O advogado Tiago de Holleben representa seis deles e diz que a maioria está triste por atuar há mais de 10 anos no mesmo educandário sem que houvesse nenhum processo disciplinar nesse período, ou mesmo reclamação de pais ou alunos. “Aos atos previstos no artigo 41 da Lei do Servidor, para transferência, nenhum deles foi apontado, não há motivação para tirar eles de onde trabalham”, afirma o advogado. Eles entendem que estão sendo vítimas de perseguição política.
Segundo a Administração, até agora, dois professores obtiveram liminar e não serão transferidos até que haja nova decisão judicial. A autonomia concedida pela SMEC aos diretores, que não foram eleitos pela comunidade escolar, está mantida e cada um pode compor a equipe de trabalho da escola. Há um entendimento na Secretaria de que o professor fez concurso para a rede e não para determinada escola.
Agora, os recursos são direcionados ao Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, mas quem perder o julgamento ainda pode tentar nova apelação, explica Holleben. Ele já projeta novos desdobramentos para o caso.
