Contraditório. Este é, provavelmente, o adjetivo que melhor define o relatório que o vereador Joel Kerber (Progressistas) elaborou com base nas acusações da secretária Letícia da Silva e na defesa prévia do prefeito Kadu Müller. O texto diz que não foi apresentada uma única prova de que o chefe do Executivo recebeu propina da empresa que coleta do lixo na cidade. Mesmo assim, ele propõe que as investigações continuem.
A manifestação de Joel, que é relator do processo de cassação, foi lida esta tarde e aprovada por unanimidade na comissão processante, formada ainda por Felipe Kinn da Silva (MDB) e Josi Paz (PSB), a presidente. A reunião contou com a presença do advogado Alexandre Alves, procurador da denunciante. Já o prefeito e seu defensor, Jorge Fernandes Filho não compareceram.
Kerber destacou, em sua análise, que Letícia não comprovou a autoria e nem a materialidade das acusações. Contudo, levando em conta que a Câmara tem pautado seus atos pela transparência, sugeriu a convocação das 20 testemunhas arroladas pela denunciante e pela defesa. Assim, acredita ele, não restará qualquer dúvida da inocência do prefeito.
O vereador Felipe, porém, disse que não concorda com esta linha de argumentação, mas votou a favor do relatório porque, ao fim, ele permitirá a continuidade dos trabalhos. Segundo o representante do MDB, as conversas de whats app, o vídeo e os extratos bancários que acompanham a denúncia são indícios robustos de irregularidades.
Kerber contestou. “Os extratos mostram que a denunciante recebeu dinheiro da empresa e o sacou, mas não há provas de que o prefeito ou alguém do governo o tenham recebido”, contrapôs.
O relator não abordou, em seu documento, uma alegação da defesa sobre erro na tramitação do processo. Jorge Fernandes afirma que o rito foi equivocado e que o prefeito deveria ter tido a oportunidade de se defender antes da votação da admissibilidade. Questionado, Joel explicou que a legislação estebelece ritos diferentes para ações do tipo no Judiciário e no Legislativo. “Aqui, seguimos exatamente o que dispõe a lei”, garantiu.
Diante da aprovação do relatório, a comissão volta a se reunir para definir os próximos passos da instrução do processo. A presidente Josi Paz (PSB) garantiu que todas as ações da comissão serão abertas à imprensa, como já ocorreu nos processos que resultaram na cassação de Paulo Azeredo e Luiz Américo Aldana, em 2015 e em 2017.
Processo de Impeachment vai continuar
