RECURSO de março ainda não foi depositado pelo Estado porque a instituição possui registro no Cadin
Estava previsto para esta sexta-feira, dia 3, o repasse financeiro ao Hospital Montenegro 100% SUS no valor de R$ 1 milhão e 827 mil por parte da Secretaria de Saúde do Estado. O valor é referente ao mês de março. Porém, o depósito não foi feito. O motivo é um bloqueio devido à pendência da instituição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (Cadin). A direção do Hospital afirma que foi pega de surpresa e que já deu andamento ao tramite necessário para resolver a pendência, e assim estar apta a receber o pagamento.
Segundo a instituição, o HM recebeu recurso da Consulta Popular 2016/2017 no valor R$ 634.477,50 para aquisição de equipamentos. Estes foram adquiridos conforme plano de trabalho apresentado tendo, ao final, uma sobra de saldo, mais atualização financeira, totalizando R$ 59.991,88. Em outubro de 2018, a instituição solicitou então o uso desta sobra para compra de outro lote de equipamentos, além de pedir a prorrogação do convênio válido até 7 de janeiro deste ano. Entretanto, a solicitação não foi aceita pela Secretaria de Saúde. “Ficamos surpresos em receber a notícia que o Hospital Montenegro 100% SUS está no Cadin devido a este convênio pois, para nós, o processo para reutilizar o saldo estava em andamento”, informou a administração, em nota.
As assessorias de comunicação das secretarias estaduais da Saúde e da Fazenda confirmam que o repasse não foi efetuado devido a um registro no Cadin, motivado por um problema na prestação de contas do Hospital em relação ao convênio. Mas não deram informações precisas sobre este contrato.
Contudo, para poder receber o recurso, a casa de saúde terá primeiro que colocar a prestação de contas em ordem. A direção do Hospital garantiu que esta operação foi providenciada ainda na sexta-feira. “Foi restituído o saldo deste convênio para o Estado, sendo encaminhada a documentação da prestação de contas para a regularização da pendência”, informou.
Na quinta-feira o Hospital anunciou que retomaria o atendimento de especialidades, o qual estava suspenso desde novembro do ano passado por conta de atrasos nos pagamentos do Estado. Um novo contrato, assinado em março entre o HM e a secretaria de Saúde, tornou possível a volta dos atendimentos, na qual a Secretaria se comprometeu a fazer o depósito até a data de 30 de abril, o que não aconteceu. Posteriormente, foi dado novo prazo de dia 3 de março, mas isso não ocorreu, devido ao motivo explicado acima.
Retomada dos atendimentos
O retorno do Ambulatório de Especialidades e Cirurgias Eletivas está garantido, de forma gradual, neste mês de maio. A retomada é a cláusula de responsabilidade do Hospital Montenegro no novo acordo, e ainda não tinha acontecido devido ao Governo não ter cumprido sua contrapartida de recolocar em dia os repasses financeiros. Sem apontar que a instituição está negativa no Cadin, a Secretaria da Saúde do Estado enviou Notificação por Descumprimento Contratual exigindo o restabelecimento imediato das cirurgias e das consultas, sob pena de o HM deixar de ser hospital referência regional.
Na coletiva e imprensa, quinta-feira, o diretor Carlos Batista não quis comentar quanto tempo esperará para que os repasses sejam colocados em dia. Ele se declarou “um otimista”, acreditando que não precisará, em breve, chamar outra coletiva para anunciar nova paralisação dos serviços.
No ato, também foi apresentado o novo diretor técnico, médico Jean Ernandorena, que garantiu o atendimento, embora o corpo médico esteja com quatro meses de salários atrasados. “Têm confiança na direção (do HM) e ficarão, pois em outras situações cumpriu com sua palavra”, declarou.
Especialidades que estão retornando
Cirurgia Geral, Fisioterapia, Gastroenterologia – com exames de Endoscopias e Colonoscopias-, Cirurgia Ginecológica, Bucomaxilofacial, Hematologia, Neurologia, Cardiologia e Fonoaudiologia.
Como será a retomada
Em um primeiro momento, os pacientes que tinham consultas ou exames agendados no mês de novembro de 2018, que foram canceladas, estão sendo comunicados para re-agendamento. Após esta primeira etapa, serão chamados os pacientes da lista de espera de cirurgias e de reconsultas, e posteriormente será feita uma liberação através do Sistema de Regulação do Estado (Sisreg).
É bom lembrar
O Estado do Rio Grande do Sul deve ao Hospital Montenegro R$ 8 milhões e 200 mil referentes a metade de setembro, além de outubro, novembro e dezembro de 2018 inteiros; e agora março de 2019 (R$ 1 milhão e 827 mil).
Janeiro e fevereiro foram quitados através do empréstimo Funafir.
