Depois de sete meses suspensas, por conta de restrições sanitárias provocadas pela pandemia do novo coronavirus, as visitas presenciais no sistema prisional do Rio Grande do Sul começam a ser retomadas nesta sexta-feira, dia 16. O retorno se dará nos estabelecimentos localizados nas regiões que permanecerem por, no mínimo, duas semanas consecutivas nas bandeiras laranja ou amarela, garantindo a cada pessoa presa uma visita mensal, sem prejuízo da continuidade das visitas virtuais, que já ocorrem em 101 unidades, com observância de todos os protocolos sanitários.
A retomada se dá no momento em que os indicadores relacionados à pandemia apresentam melhoras consistentes, com redução das taxas de contaminação, internações e óbitos, conforme evidencia o mapa do distanciamento controlado apresentado semanalmente pelo governo do Estado. O boletim diário de monitoramento da Covid-19 no sistema penitenciário também revela números mais positivos, o que viabiliza o retorno das visitas presenciais, sem que servidores penitenciários, pessoas presas e familiares sejam expostos a riscos excessivos.
A suspensão, anunciada na Nota Técnica nº 01/2020, da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), passou a vigorar em 23 de março e foi parcialmente atenuada, a partir de 8 de abril, com a instauração das televisitas. Em atualização da mesma NT, na semana passada, a Seapen e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) anunciaram a permissão para o retorno das visitas presenciais.
Neste primeiro momento, a Região de Santa Maria (2ª Delegacia Penitenciária Regional) – que compreende os municípios/estabelecimentos prisionais de Agudo, Cacequi, Jaguari, Júlio de Castilhos, Santiago, Caçapava do Sul, São Francisco de Assis, São Sepé e Santa Maria, inclusive o Instituto Penal –, ficará de fora em razão de ter ficado em bandeira vermelha no Distanciamento Controlado na semana passada.
