O pregão eletrônico que seria aberto nesta segunda-feira, 11, para as empresas interessadas em assumir o contrato oficial do transporte escolar gerido pela Prefeitura de Montenegro foi suspenso. Desde o início do ano letivo, o serviço vem sendo ofertado via contratação emergencial, até que este pudesse ocorrer. O pregão oficial passará por uma revisão.
A Prefeitura explicou que o item a ser revisto é justamente o que mais vem gerando polêmica neste ano. É a parte que trata da restrição do contrato a veículos com capacidade mínima de 25 passageiros. O Município tomou essa decisão no mês passado justificando que o serviço seria melhor oferecido, mas acabou desagradando muita gente. Motoristas de carros pequenos – como as kombis em geral, por exemplo – acabaram excluídos da possibilidade de contratação; e os ônibus maiores tiveram problemas para circular pelas estradas do interior.
O que a Administração propõe rever não é a estipulação de um número mínimo de lugares em cada veículo, no entanto. Pelo contrário. Ela busca é adicionar um número máximo a ser permitido por rota – assim, contornando alguns dos problemas gerados. A ideia é levar em conta a geografia de cada rota do transporte e, com isso, já apontar onde que um ônibus grande pode e onde não pode passar.
Acontece que, conforme a secretária municipal de Educação e Cultura, Rita Carneiro Fleck, algumas das empresas contratadas emergencialmente no início do ano letivo respeitaram a regra “mínima”, mas colocaram ônibus com capacidade muito maior do que a necessária para circular. De grande porte, esses foram os que mais tiveram problemas nas localidades rurais.
“O que se pretende é fazer essa correção. Essa secretaria está em constante processo de avaliação interna, retomando posicionamentos sempre que comprovada a necessidade e isso sempre pensando no bem maior, primando pela segurança dos alunos e pela qualidade do serviço prestado”, frisou Rita.
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