Cadê as aves? O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente encaminhou denúncia à Promotoria de Justiça
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) encaminhou uma denuncia à Promotoria de Justiça Especializada de Montenegro apontando possíveis irregularidades em intervenções realizadas no Parque Centenário. Ações de poda estariam resultando no desaparecimento de espécies de pássaros que até então habitavam o local. O documento pede a apuração dos fatos narrados pelo biólogo e presidente da entidade, Rafael José Altenhofen.
No dia 6 de maio, Rafael esteve no Parque para apurar denúncias recebidas de munícipes. E contatou que havia sido realizada uma intervenção na vegetação nativa localizada no banhado, mais precisamente nas cabeceiras do lago, local usado, até então, como ninhal, dormitório e refúgio de aves. “Abriram uma clareira em meio à vegetação”, detalha. Ele alega que houve corte de espécies arbóreas como sarandis e corticeiras-do-banhado, o que prejudica a fauna do Parque.
Rafael ressalta que o local é área de preservação permanente e, portanto, os cuidados em relação à legislação devem ser redobrados ao fazer qualquer tipo de intervenção. Para ele, as leis ambientais não estão sendo cumpridas pelo Município. “O Parque Centenário virou terra de ninguém. Só se mexe em APP em último caso”, destaca. O biólogo diz ainda que o município não pode licenciar esse tipo de atividade e que o Comdema deveria ter sido previamente informado sobre a ação. “Fizeram podas e remoção de arbustos na base das plantas”, detalha.
No ofício encaminhado à Promotoria Especializada, o biólogo elencou tópicos referentes às leis que considera terem sido infringidas pelo Município e requer que a autoridade analise seus apontamentos.
O promotor de Justiça Celso Pedro Stein encaminhou cópia integral do documento ao prefeito Kadu Müller, solicitando a manifestação, pormenorizada e fundamentadamente, no prazo de 30 dias, a contar de 17 de maio.
Meio Ambiente diz que agiu de forma legal
O secretário de Meio Ambiente Adriano Campos Chagas alega que o lago, atualmente, apresenta um crescimento excessivo de plantas aquáticas, devido ao excesso de matéria orgânica decorrente da putrefação orgânica das espécies vegetais comumente chamadas de marrequinhas ou aguapés, que proliferaram por toda sua extensão. Esse fenômeno natural, denominado de eutrofização, interfere diretamente na oferta de oxigênio à fauna aquática existente no local, causando a mortandade dos peixes que habitam o lago. Carência esta de oxigênio que foi agravada com o furto da bomba de recalque que tinha como objetivo realizar a oxigenação mecânica do lago através do chafariz.
A proliferação das “marrequinhas” também interfere diretamente no trânsito dos patos que habitam o lago, impedindo-os de fugir, procurando proteção quando um provável agressor, como cachorros ou até mesmo seres humanos, aproximam-se.
O secretário diz ainda que a intervenção foi realizada obedecendo a todos os requisitos legais aplicáveis conforme Autorização Nº 001/2018 expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e que esta tem o poder executivo para autorizar tal atividade. Dentro desta licença, além da retirada manual e mecanizada das “marrequinhas”, está contemplada a poda das espécies vegetais no entorno do lago, procurando evitar o pouso de aves que acabam contribuindo, através das fezes, para a oferta de nitrogênio ao corpo hídrico, intensificando ainda mais a eutrofização do mesmo.
