A partir da segunda-feira, dia 19, um servidor da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) será cedido à Secretaria da Fazenda de Montenegro para auxiliar no processo de liberação da Guia de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). A informação foi repassada nesta manhã de sexta-feira, 16, pelo secretário Antônio Miguel Filla para corretores de imóveis durante reunião na Câmara de Vereadores.
O encontro foi pedido pelos profissionais do setor devido a demora para liberação da guia, sendo observados casos que alcança até 30 dias, e até alguns negócios desfeitos devido à burocracia. A Fazenda é responsável pela avaliação venal do imóvel negociado, conferindo se o preço pedido está de acordo com o que vale. O fiscal Rodrigo Rafael Schlingvein revelou que trabalha com prazo projetado de 11 dias para liberar a Guia, mas admite que este limite é extrapolado em consequência da grande demanda diante da falta de servidores na área.
Somado ainda estão os tramites da Smop – para fiscalizar a situação estrutural do imóvel – e do Setor de Cadastro, o que aumenta a burocracia em mais quatro dias. Este profissional da Smop é um arquiteto que virá cedido por apenas 30 dias, justamente para desafogar a demanda reprimida que hoje é de 41 Guias aguardando fiscalização do valor venal. Nas Obras Públicas, ele não realiza a fiscalização estrutural, até por isso não será possível que em uma única visita o mesmo servidor já faça as duas avaliações.
Filla não falou na contratação de mais um fiscal para o setor, mas admitiu discutir com o secretário de Obras, Ronaldo Buss, a prorrogação da cedência do servidor, caso seja preciso. Ele informou ainda que o fluxograma de tramitação da Guia de ITBI será avaliado, buscando a modernização, e consequente agilidade nesta liberação que permiti às partes fecharem negócio. O secretário da Fazenda pretende reduzir o tramite interno na sua pasta para o máximo de três dias, o que deve deixar o processo total (ao passar pelos outros setores) em sete dias úteis.
