Produtores em dia com suas obrigações têm direito ao serviço das máquinas para diversas atividades nas propriedades
Desde 2005, existe no município um programa que empresta máquinas e mão de obra da Prefeitura para a realização de alguns trabalhos nas propriedades rurais dos montenegrinos. O benefício é voltado para o produtor que está em dia com suas obrigações fiscais e faz a apresentação regular de seu talão de notas. Transporte de materiais como saibro e brita, a abertura de açudes e terraplenagem para acesso ao imóvel são algumas das opções.
Atualmente, a secretaria municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) – que é a responsável por este serviço – conta com uma escavadeira, duas retroescavadeiras, três caminhões toco, um caminhão truck e uma motoniveladora para este trabalho. Cada atividade tem um número limite das chamadas “horas-máquina” que pode ser requerido, conforme determina a lei.
O titular da SMDR, Ivan Lopes, explica que o produtor interessado, se estiver em dia com suas obrigações, deve procurar a secretaria – que fica na Rua Campos Neto, 777, no bairro Senai – e dar início ao processo. Com o documento emitido em mãos, ele vai até o protocolo, no Palácio Rio Branco e faz o pagamento da taxa (R$ 13,92). A partir dali, a solicitação passa por todos os setores necessários até voltar, autorizada, para a SMDR. Todo este trâmite leva cerca de uma semana, até que o pedido entre na fila para a realização.
“Normalmente segue a ordem de abertura, mas há exceções”, coloca Ivan. “Se for para fazer o acesso para a retirada da produção ou se for a safra da fruta, por exemplo, daí ocorre quase que de imediato o serviço.” Ele conta, ainda, que se máquina já se encontra em uma localidade e há um pedido posterior nas proximidades, essa solicitação também é atendida para evitar que ocorra um deslocamento a mais. É de praxe que, antes de qualquer atendimento, o diretor de infraestrutura rural da secretaria, Estevão Carpes de Oliveira, vá até o local para a análise da demanda.
Fila de espera diminuindo
Ivan Lopes conta que, quando assumiu a SMDR, após o impeachment de Luiz Américo Aldana, encontrou muitas destas solicitações em atraso. “Nós pegamos e tinha quase 500 em aberto. Agora já viramos o ano com 154. Uma de nossas primeiras ações foi botar tudo em ordem de data. Daí fomos contatando os que estavam no aguardo”, relata. O titular da pasta avalia que, aos poucos, o atendimento está se alinhando. Atualmente tudo é controlado em um sistema de ordens de serviço que é digitalizado para a apresentação periódica das atividades ao prefeito.
Permuta com a SMVSU
O titular da SMDR relata que é comum uma troca de equipamentos entre sua equipe e a da secretaria municipal de Viação e Serviços Urbanos (SMVSU) – que realiza, dentre outras atividades, os reparos nas vias públicas. Enquanto a motoniveladora frequentemente é emprestada, alguns serviços do Desenvolvimento Rural ocorrem com o trator-esteira da SMVSU.
Esta permuta, como frisa Ivan, ocorre com o uso de bom senso. “Eu não posso estar liberando a máquina se tem muita coisa atrasada por aqui, mas nós fazemos uma programação pela importância da atividade. A Prefeitura é uma só e o município é um só”, pontua. Ele comenta, ainda, que pelo foco dado ao produtor rural, a SMDR tem mais facilidade de acesso a incentivos do governo federal e, por isso, pode investir mais em maquinário.
