EcoSul não é encontrada para prestar informações sobre a denúncia
Após denúncia sobre irregularidades na licitação da coleta do lixo em Montenegro circular nas redes sociais, a Administração veio a público esclarecer os fatos. Em um áudio divulgado através do Facebook, contendo a gravação de uma conversa entre representantes da EcoSul e componentes do governo, o Executivo é acusado de deixar a empresa de fora do certame e realizar um “jogo de cartas marcadas”.
A versão da empresa EcoSul diz respeito a ter ficado de fora da disputa de contratação emergencial. Entretanto, segundo a Administração, a reunião ocorreu no dia 18 de novembro de 2021, pouco antes da abertura das propostas de um novo contrato emergencial, firmado em 24 de novembro, no qual a própria EcoSul foi a contratada.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, José Clébio Ribeiro da Silva, a reunião em 18 de novembro foi realizada, pois a empresa se sentiu prejudicada por não ter recebido o convite para participar. “A Ecosul assumiu a coleta do lixo em Montenegro, por meio de contratação emergencial de 90 dias, em setembro de 2021, e recebia pelo serviço o valor de R$ 228 mil. Quando o prazo expirou, foi aberto novo chamamento e, na época, não houve convite para a Ecosul, porque a Secretaria já constatara que a prestação dos serviços não era adequada”, diz a nota.
Outra reclamação feita pelo responsável da empresa no áudio é sobre o requisito de balanças para a prestação do serviço, algo que segundo ele, é questionável. Segundo o Executivo, a diretriz técnica 06/21 da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) estabelece, no item 6.5, que estações de transbordo que recebam resíduos sólidos urbanos de dois ou mais municípios devam possuir balança para pesagem dos caminhões na entrada e saída do empreendimento de forma a controlar a quantidade de resíduos recebidos e destinados.
Mesmo assim, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente acabou atendendo à solicitação da Ecosul, permitindo que a mesma participasse da disputa. Após a abertura das propostas financeiras, a EcoSul venceu novamente o certame, com o valor de R$ 250 mil, e logo as queixas em relação aos serviços se multiplicaram. Foram mais de 20 notificações, somente em dezembro, por parte do Executivo.
A empresa, sem condições de manter sequer o abastecimento dos seus caminhões, deixou de cumprir horários e itinerários da coleta no perímetro urbano e na zona rural. E, no dia 4 de janeiro, abandonou a cidade, demitindo funcionários e não notificando o Executivo. Com isso, a Administração Municipal realizou nova contratação emergencial e a empresa vencedora no último dia 7 foi a Junges, de Tupandi, que agora presta o serviço por R$ 313 mil ao mês. Lembrando que a mesma empresa já fez o recolhimento em Montenegro, entre março e agosto de 2021, quando recebia R$ 308 mil.
Segundo a nota, o Executivo vai encaminhar cópia de todo o processo das contratações emergenciais para coleta do lixo, do áudio divulgado nas redes e da gravação completa da mesma reunião, feita por integrantes do governo, para o Ministério Público e Câmara de Vereadores.
A reportagem do Ibiá solicitou o áudio completo gravado pelo governo, entretanto teve o pedido negado. Também foi tentado contato com a empresa, porém até o fechamento desta matéria não se obteve retorno.
