A Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo (SMDECT) de Montenegro lançou nesta terça-feira, dia 10, dois editais referentes à Lei Paulo Gustavo de auxílio ao artista. Agora os artistas têm 30 dias para inscrever seus projetos; e o Departamento de Cultura promoverá, ainda neste mês, uma capacitação a respeito.
A normativa é uma ação direta do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, para mitigação dos impactos da pandemia sofridos pelo setor cultural. Montenegro tem direito a uma verba no valor de R$ 575.000,00 para fomentar projetos culturais divididos em dois editais. Desse montante, são destinados aproximadamente 70% para o setor audiovisual e 30% para outras linguagens artísticas.
Por decisão conjunta da Prefeitura, Conselho Municipal de Cultura e comunidade cultural, o valor destinado para o audiovisual será de R$ 288.920,82. O edital será chamado “Cine 14 de Julho”, em homenagem ao primeiro cinema de Montenegro.
Já o edital que abrigará outras linguagens artísticas, chamado “Multiartes”, terá disponível o valor de R$ 157.221,35, distribuído em: dança (4 vagas), música (4), teatro (4), artes plásticas e visuais (4), artesanato (4), literatura (4), patrimônio histórico e cultural (4), circo (2) e projetos livres (1 vaga). O valor destinado será de R$ 5.000,00 por projeto.
*Todo o detalhamento de cada inciso está presente nos editais, no link: https://www.montenegro.rs.gov.br/municipio/portal-da-transparencia/lei-paulo-gustavo