Obras que sairiam com o financiamento foram anunciadas em 2019, mas não saíram do papel
O Governo Zanatta confirmou nessa terça-feira, 12 de julho, que está desistindo da adesão ao financiamento do Avançar Cidades, anunciada ainda em 2019 para a pavimentação de doze ruas de Montenegro. O empréstimo é oferecido pelo governo federal e prevê condições de pagamento mais atrativas para melhorar a mobilidade urbana nos municípios; e, por aqui, iria pagar obras em vias como a Selma Wallauer, Otaviano Moojen e Imigrantes. Mas com a demora nos trâmites necessários para aprovação de projetos e liberação, nenhuma das intervenções anunciadas saiu do papel até hoje.
Foi por isso que, no último mês de abril, a Administração já havia confirmado a retirada da Estrada Selma Wallauer do rol de ruas cadastradas no Avançar Cidades para a execução da obra com recursos próprios do Município. Nessa última segunda-feira, 11, após protesto de moradores sobre o estado de conservação da rua, foi confirmada que também sairia do financiamento a rua Leopoldo Gemmer, no bairro Progresso. Nessa terça-feira veio, então, a confirmação da retirada de todas as ruas do programa. O compromisso é de que todas tenham a obra realizada com dinheiro próprio do Município, sem empréstimo, até o fim do atual mandato, em 2024.
“Nós vamos revogar a lei municipal que autorizou o empréstimo do Avançar Cidades”, complementa o secretário municipal de Gestão e Planejamento, Rafael Cruz. “Hoje, nós temos superávit e temos recurso planejado para fazer essas ruas com recursos próprios dentro desses próximos dois anos; até porque a Administração passada criou essa expectativa na comunidade e nós estamos trabalhando nisso.”
Alguns encaminhamentos estão feitos. Após um pedido de ajuste de planilhas feito pelo Tribunal de Contas, o edital de contratação da obra na Selma Wallauer – a primeira retirada do Avançar Cidades – prevê a abertura de propostas no dia 3 de agosto. Cruz destaca que, para as obras nas ruas Leopoldo Gemmer e Otaviano Moojen, as planilhas de custos estão atualizadas, o recurso está reservado e o processo está avançando, internamente, para o lançamento do edital de licitação. A próxima da fila é a rua dos Imigrantes, para a qual o Município ainda avalia a forma de execução – por etapas ou integral – devido a extensão da via. “Mas até quinta-feira, eu já estarei com a planilha orçamentária dela atualizada, também”, adianta o secretário.
As ruas
Rua dos Imigrantes (entre rua João Corrêa e ERS-124); rua Mimos de Venus; rua Eucaliptos; rua Salgueiros; rua Carvalhos; rua Leopoldo Gemmer (entre as ruas Manoel Souza Moraes e Osvaldo Aranha); rua Otaviano Moojen; Estrada Selma Wallauer; rua 1 do Sitio Figueira; e ruas 1, 4 e 5 do Sítio Mariana.
Por que tanta demora?
A Câmara de Vereadores autorizou a adesão ao empréstimo do Avançar Cidades no fim de 2019 com valor de R$ 7,1 milhões. Depois disso iniciou a etapa de elaboração dos projetos, demanda de ajustes e reajustes de pontos junto à Caixa, que intermedeia a negociação, e, assim, a demora para que as obras anunciadas efetivamente saíssem do papel. No início, inclusive, outras duas ruas estavam elencadas, mas a Uruguai acabou desenquadrada por ser situada em zona de interior; e trecho da Piauí, por ter sido feito com recursos próprios. Mesmo assim, ao fim de 2021, a execução das obras que ficaram já eram avaliadas em R$ 14,4 milhões; e a Prefeitura precisou pedir nova autorização da Câmara para ampliar a faixa de financiamento a até R$ 20 milhões. É o dispositivo que, agora, deve ser revogado.
Ao detalhar a desistência do Avançar Cidades, o secretário municipal de Gestão e Planejamento, Rafael Cruz, deu novos detalhes sobre a demora na tramitação dos projetos que visavam o empréstimo. “A Administração passada contratou um projeto de engenharia terceirizado, pela Granpal, aderindo a uma ata de registro de preços; e quando aderiu, essas empresas que vieram de fora, fizeram o projeto, entregaram e o Município pagou. Mas agora, para nós conseguirmos uma atualização de planilha, nós temos dificuldade para que eles façam, porque já está pago”, revela. “Tem ruas que nós brigamos por mais de um ano para receber a atualização, aí entregaram e trancou na Caixa.”
Os processos para as obras com recursos próprios, agora, já não passam pela terceirizada. “Nós estamos andando com as nossas próprias pernas”, diz Cruz. Assim como o que seria feito via financiamento, as pavimentações prometidas contemplarão projetos completos com drenagem pluvial e sinalização.
